Despacho MINC nº 65, de 21 de maio de 2026

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país servidor CÉSAR ANDRÉ MACHADO DE MORAIS, ocupante do Coordenador-Geral de Regulação de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura - Mi...