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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 32 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Adiamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 78

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2026, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de Tradução e Interpretação da Língua Brasileira ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 79

EDITAL PPGE/IERI/UFU Nº 1/2026SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Extrato do EDITAL PPGE/IERI/UFU Nº 1/2026 Processo SEI 23117.032911/2026-31 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGE-UFU), do Instituto de Economia e Relações Internacionais (IERI-UFU) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que se...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação

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Resultado de Concurso Público

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 79

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 48/2026 RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 10/2026 DE CONCURSO PÚBLICO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 80

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 58/2026

PARTÍCIPES: Ministério do Esporte e o Banco do Brasil S.A. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 58/2026 - Processo nº 71000.105649/2025-21. OBJETO: Regulamentar a atuação do BANCO na condição de Instituição Financeira exclusiva responsável pela abertura e manutenção de contas correntes específicas, destinadas a abrigar o repasse de recursos fi...

Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 80

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 962283. Processo n. º 71000.016902/2024-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Sabará/MG - CNPJ: 18.715.441/0001-35. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 962283/2024, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 30 de dezemb...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 80

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 961767. Processo n. º 71000.016733/2024-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Ressaquinha/MG - CNPJ: 18.094.847/0001-48. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 961767/2024, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 30 de d...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo de Fomento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 80

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994053. Processo n. º 71000.014764/2026-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Santo André - CNPJ: 03.676.445/0001-84. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Superação II no Estado de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 1.029.000,00. Vigência: 21/05/2026 a 21/11/2027. Data ...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de Termo de Fomento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 80

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 997656/2026, Nº Processo: 71000.008821/2026-80, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINÁSTICA, CNPJ nº 37.160.348/0001-56. Objeto: "Estruturação e manutenção de Equipe Multidisciplinar de Alto Rendimento para prestar suporte integral às Seleções Brasileiras de Ginástica Rítmic...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Excelência Esportiva

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 80

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1270/2026/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1270/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Horizonte/CE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00131-8, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinado a projetos de mobilidade urbana, drenagem, obras públicas estruturantes e despesas de capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S....

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 80

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1216/2026/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1216/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Sindicato de Bancos formado pelos Bancos Itaú Unibanco S.A. (líder), SANTANDER (Brasil) S.A., o Banco e o Bradesco S/A, com a participação do Agente TMF Brasil Administração e Gestão LTDA, cujos recursos são destinados ao pagamento do estoque de precatórios vencidos e não pagos. INTER...

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 80

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1271/2026/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1271/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00131-8, firmado entre o Município de Horizonte/CE e o Banco do Brasil S.A., destinado projetos de mobilidade urbana, drenagem, obras públicas estruturantes e despesas de capital. INTERVENIENTE: O Município de Horizonte...

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 80

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1217/2026/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1217/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado da Bahia/BA, relativo ao Contrato de Financiamento, firmado entre o Estado e o Sindicato de Bancos formado pelos Bancos Itaú Unibanco S.A. (líder), SANTANDER (Brasil) S.A., o Banco e o Bradesco S/A, com a participação do Agente TMF Brasil Administração e Gestão LTDA...

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 80

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.024699/2026-25. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefô...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 80

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170088

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10680.765736/2022-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de r$ 33.653,08 (trinta e três mil seiscentos e cinquenta e três reais e oito centavos) para r$ 37.891,44 ( trinta ...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 80

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 170116

Nº Processo: 10707.720401/2024-61. Inexigibilidade Nº 95/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 27.834.977/0001-60 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES. Objeto: Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para a Agência da Receita Federal do Brasil de Linhares/ES. Funda...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal

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Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 81

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 89/2026

Considerando não ter sido localizado no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil e visando garantir o contraditório e a ampla defesa ao interessado, levo ao conhecimento público que serão imputadas ao arrematante THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO BARBOSA, CNPJ/CPF nº ***.009.496-**, as sanções de impedimento de licitar e contratar com a...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 81

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 170133

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 19841.720008/2022-36. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 58.408.204/0001-46 - DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços praticados, pela variação do IPCA/IBGE de 4,142850 %, para o valor total (12 meses) da contratação de R$ 6.068,50 (seis mil e sessenta e...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 81

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/PAV

1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.009812/2026-32 2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 31/PAV, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA/SP, CNPJ 00.394.460/0119-33, e o MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINA/SP, CNPJ 45.135.530/0001-85. 3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO PARCEIRO dos servi...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 81

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2026

1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.287342/2026-46 2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 40/2026, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MACEDONIA/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 45.115.912/0001-47, e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CNPJ nº 00.394.460/0124-09. 3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestaç...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 81

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 41/2026

1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.305639/2026-09 2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 41/2026, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CEDRAL/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 45.093.663/0001-36, e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CNPJ nº 00.394.460/0124-09. 3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação ...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 173039

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 15414.618303/2022-11. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 15.208.552/0001-67 - OPTIMIZE TI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023, referente à contratação de prestação de serviços técnic...

Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Coordenação-Geral de Administração e Finanças

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 81

EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 996944/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO-BA, CNPJ 13.786.520/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO BAHIA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.324.763,65; dos recursos:...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse nº 955566/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA/SC, CNPJ 85.997.237/0001-41. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 18/05/2026. Data: 18/maio/2026

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 81

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA

CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 950606/23 MCIDADES PM Floresta do Araguaia/PA Inclusão de operação no Regime Simplificado T Aditivo: 18/05/2026 855362/17 MTUR PM Piacabuçu/AL Altera vigência: 30/12/2026 T Aditivo:12/05/2026 953208/23 MCIDADES PM Pontal/SP Altera contrap: R$ 52.722,37 T Aditivo: 15/05/2026 929543/22 MCIDADES PM Itapebi/BA Alte...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

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