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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 15 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 30

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 220/2026

PROCESSO: 71000.036086/2026-02. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Avelino Lopes/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.281/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducat...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 230/2026

PROCESSO: 71000.036664/2026-01. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Brasileira/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.236/0001-75. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato M...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 229/2026

PROCESSO: 71000.036083/2026-61. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.569/0001-70. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, ...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 228/2026

PROCESSO: 71000.036828/2026-91. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Floriano/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.067/0001-54. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Mul...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 224/2026

PROCESSO: 71000.036088/2026-93. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Jerumenha/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.109/0001-57. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Mu...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 226/2026

PROCESSO: 71000.036090/2026-62. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Pimenteiras/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.893/0001-01. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato ...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 219/2026

PROCESSO: 71000.028572/2026-49. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Nazária/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 10.560.403/0001-49. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Mult...

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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 222/2026

PROCESSO: 71000.036825/2026-58. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Paquetá/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.601/0001-18. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Mult...

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 994719/2026

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 994719/2026, Nº Processo: 71000.019081/2026-15, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF Nº 48.555.775/0037-60, Objeto: "Fortalecer as condições operacionais da unidade de acolhime...

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 994452/2026

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 994452/2026, Nº Processo: 71000.015066/2026-90, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: CASA DE RECUPERAÇÃO ÁGUA DA VIDA CRAVI, CNPJ/MF Nº 02.011.065/0001-68. Objeto: "Fortalecer o serviço de acolhimento em comunidade terapêutica da Ca...

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 95 · Pág. 31

AVISO DE PENALIDADE

O COORDENADOR-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, considerando o que consta nos autos do processo nº 71000.084775/2025-34, resolve aplicar à empresa IDES MORAIS FERNANDES, CNPJ: 52.997.838/0001-03, a Sanção Administrativa de advertência e multa, em razão de inexecução parcial do Aviso d...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 32

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 550005 Nº Processo: 71000064235202534. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de veículos executivos, sem motorista e sem combustível, com seguro total, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme condiç...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 32

Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica 14/2026 Celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e a Federação Das Indústrias do Acre (FIEAC). Processo SEI: 52402.012583/2025-59. Objeto: O presente acordo tem por objeto a cooperação técnica dos partícipes no tocante às atividades de disseminação da cultura de inovação e proteção da propriedade indu...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 32

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CEDENTE, e GERSON LUIZ KNUPP, como CESSIONÁRIO. Pela CEDENTE, o Superintendente da SUFRAMA, LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR. Objeto: Rescisão Unilateral do Termo de Reserva de Área nº 037/2001-AEDI, firmado com o CESSIONÁRIO...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 32

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 810005 Nº Processo: 00135230420202550. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e perícia para elaboração de laudo técnico destinado à avaliação de bem imóvel localizado na Rua Carangola nº 288, no município de Belo Horizonte, Minas Gerais - MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de It...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Logística e Eventos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 32

extrato de apostilamento

Termo de Apostilamento nº 002/2026 Processo: 00135.214346/2024-43. Espécie: Termo de Apostilamento nº 002/2026 ao Termo de Colaboração nº 001/2024. Administração Pública Federal: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e o Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude, denominado Organização da Sociedade Civil. Finalidade: APOSTILAR a utilização de sal...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

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Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 32

Extrato de Prorrogação de Ofício

Extrato de Prorrogação de Ofício nº 1/2026 Processo: 00135.229011/2023-49. Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2026 ao Convênio nº 005/2023. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá - SEJUSP/AP, denominada Convenente. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Convênio nº 0...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

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Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 95 · Pág. 33

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA nº 1/2026

UASG 150004 - A Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, vinculada à Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 12.769, de 05 de dezembro de 2025, informa a realização da CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2026 referente à especificação técnica de referência, cujo objeto é a futura aquisiçã...

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 33

AVISO Nº 7/2026

CRONOGRAMA DE EDITAL PNLD ANOS INICIAIS 2027-2030 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025 - MEC/FNDE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições, informa o cronograma preliminar das etapas do Edital PNLD Anos Iniciais 2027-2030, Objeto 2 - Obras de Apoio Pedagógico, incluindo as datas previstas para a publicação do resultado prévio, a interposi...

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 33

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23000.025144/2026-11 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Educação - MEC e o Instituto Mojo de Comunicação Intercultural - IMCI. Objeto: Disponibilização e ampliação do acervo digital de obras literárias estrangeiras em domínio público na plataforma MEC LIVROS. Vigência: Maio de 2026 até agosto de 2026, podendo ser prorro...

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.002287/2025-30. Pregão Nº 90050/2025. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 41.835.448/0001-02 - DISNIBRA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição com montagem, instalação e configuração de catracas para controle de acesso de pessoas, acompanhadas do s...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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EditalSeção 3 · Edição 95 · Pág. 33

EDITAL Nº 24, DE 21 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 8ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 56/2025 A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de ...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 34

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Administração do Colégio Pedro II NOTIFICA, neste ato, a empresa ALEXANDRE PACHECO DANTAS FILHO, CPNJ 57.962.530/0001-38, para que venha tomar ciência dos autos do processo administrativo de apuração de responsabilidade nº 23040.002433/2026-76, por possíveis descumprimentos devido - Der causa à inexecução parcial do contrato. Visando apurar possíveis infrações administrativ...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155628

Nº Processo: 23774.000700/2025-13. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 28.718.892/0001-80 - J&R TURISMO E FRETAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte de passageiros, sem dedicação exclusiva, abrangendo ônibus, micro-ônibus e vans, por demanda, nas ...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Centro

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