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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.671 atos · página 15 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 220/2026
PROCESSO: 71000.036086/2026-02. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Avelino Lopes/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.281/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducat...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 230/2026
PROCESSO: 71000.036664/2026-01. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Brasileira/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.236/0001-75. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato M...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 229/2026
PROCESSO: 71000.036083/2026-61. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.569/0001-70. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 228/2026
PROCESSO: 71000.036828/2026-91. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Floriano/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.067/0001-54. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Mul...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 224/2026
PROCESSO: 71000.036088/2026-93. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Jerumenha/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.109/0001-57. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Mu...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 226/2026
PROCESSO: 71000.036090/2026-62. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Pimenteiras/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.893/0001-01. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 219/2026
PROCESSO: 71000.028572/2026-49. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Nazária/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 10.560.403/0001-49. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Mult...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 222/2026
PROCESSO: 71000.036825/2026-58. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Paquetá/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.601/0001-18. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Mult...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 994719/2026
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 994719/2026, Nº Processo: 71000.019081/2026-15, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF Nº 48.555.775/0037-60, Objeto: "Fortalecer as condições operacionais da unidade de acolhime...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 994452/2026
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 994452/2026, Nº Processo: 71000.015066/2026-90, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: CASA DE RECUPERAÇÃO ÁGUA DA VIDA CRAVI, CNPJ/MF Nº 02.011.065/0001-68. Objeto: "Fortalecer o serviço de acolhimento em comunidade terapêutica da Ca...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
AVISO DE PENALIDADE
O COORDENADOR-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, considerando o que consta nos autos do processo nº 71000.084775/2025-34, resolve aplicar à empresa IDES MORAIS FERNANDES, CNPJ: 52.997.838/0001-03, a Sanção Administrativa de advertência e multa, em razão de inexecução parcial do Aviso d...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 550005 Nº Processo: 71000064235202534. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de veículos executivos, sem motorista e sem combustível, com seguro total, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme condiç...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica 14/2026 Celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e a Federação Das Indústrias do Acre (FIEAC). Processo SEI: 52402.012583/2025-59. Objeto: O presente acordo tem por objeto a cooperação técnica dos partícipes no tocante às atividades de disseminação da cultura de inovação e proteção da propriedade indu...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CEDENTE, e GERSON LUIZ KNUPP, como CESSIONÁRIO. Pela CEDENTE, o Superintendente da SUFRAMA, LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR. Objeto: Rescisão Unilateral do Termo de Reserva de Área nº 037/2001-AEDI, firmado com o CESSIONÁRIO...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 810005 Nº Processo: 00135230420202550. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e perícia para elaboração de laudo técnico destinado à avaliação de bem imóvel localizado na Rua Carangola nº 288, no município de Belo Horizonte, Minas Gerais - MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de It...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Logística e Eventos
extrato de apostilamento
Termo de Apostilamento nº 002/2026 Processo: 00135.214346/2024-43. Espécie: Termo de Apostilamento nº 002/2026 ao Termo de Colaboração nº 001/2024. Administração Pública Federal: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e o Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude, denominado Organização da Sociedade Civil. Finalidade: APOSTILAR a utilização de sal...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
Extrato de Prorrogação de Ofício
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 1/2026 Processo: 00135.229011/2023-49. Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2026 ao Convênio nº 005/2023. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá - SEJUSP/AP, denominada Convenente. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Convênio nº 0...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA nº 1/2026
UASG 150004 - A Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, vinculada à Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 12.769, de 05 de dezembro de 2025, informa a realização da CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2026 referente à especificação técnica de referência, cujo objeto é a futura aquisiçã...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
AVISO Nº 7/2026
CRONOGRAMA DE EDITAL PNLD ANOS INICIAIS 2027-2030 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025 - MEC/FNDE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições, informa o cronograma preliminar das etapas do Edital PNLD Anos Iniciais 2027-2030, Objeto 2 - Obras de Apoio Pedagógico, incluindo as datas previstas para a publicação do resultado prévio, a interposi...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23000.025144/2026-11 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Educação - MEC e o Instituto Mojo de Comunicação Intercultural - IMCI. Objeto: Disponibilização e ampliação do acervo digital de obras literárias estrangeiras em domínio público na plataforma MEC LIVROS. Vigência: Maio de 2026 até agosto de 2026, podendo ser prorro...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.002287/2025-30. Pregão Nº 90050/2025. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 41.835.448/0001-02 - DISNIBRA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição com montagem, instalação e configuração de catracas para controle de acesso de pessoas, acompanhadas do s...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
EDITAL Nº 24, DE 21 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 8ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 56/2025 A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de ...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Administração do Colégio Pedro II NOTIFICA, neste ato, a empresa ALEXANDRE PACHECO DANTAS FILHO, CPNJ 57.962.530/0001-38, para que venha tomar ciência dos autos do processo administrativo de apuração de responsabilidade nº 23040.002433/2026-76, por possíveis descumprimentos devido - Der causa à inexecução parcial do contrato. Visando apurar possíveis infrações administrativ...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155628
Nº Processo: 23774.000700/2025-13. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 28.718.892/0001-80 - J&R TURISMO E FRETAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte de passageiros, sem dedicação exclusiva, abrangendo ônibus, micro-ônibus e vans, por demanda, nas ...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Centro