Extrato de Prorrogação de Ofício

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

Ementa

Extrato de Prorrogação de Ofício nº 1/2026 Processo: 00135.229011/2023-49. Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2026 ao Convênio nº 005/2023. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá - SEJUSP/AP, denominada Convenente. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Convênio nº 0...