EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica

Ementa

Processo nº 23000.025144/2026-11 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Educação - MEC e o Instituto Mojo de Comunicação Intercultural - IMCI. Objeto: Disponibilização e ampliação do acervo digital de obras literárias estrangeiras em domínio público na plataforma MEC LIVROS. Vigência: Maio de 2026 até agosto de 2026, podendo ser prorro...