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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Tribunal de Contas da União
10 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 30001 Nº Processo: 001.036/2026-2. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Secretaria do Tribunal de Contas da União no Estado do Amazonas (SEC-AM).. Total de Itens Licitados: 1. E...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração
EDITAL Nº 423/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE MAIO DE 2026
TC 017.894/2015-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO LUIZ WILSON ULISSES SAMPAIO, CPF: 084.223.384-91, do Acórdão 895/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 23/4/2025, proferido no processo TC 017.894/2015-8, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto contra o Acórdão 170...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 375/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE MAIO DE 2026
TC 029.101/2019-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO BOANERGES FÉLIX DA SILVA, CPF: 510.703.084-04, do Acórdão 291/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro João Augusto Ribeiro Nardes, Sessão de 7/2/2023, proferido no processo TC 029.101/2019-0, por meio do qual o Tribunal: 1 - conheceu do recurso interposto...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 400/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE MAIO DE 2026
Processo TC 011.191/2025-2 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA a TAC - FILMES LTDA, CNPJ: 07.560.127/0001-04, na pessoa de seu(sua) representante legal, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à ocorrência descrita a seguir e/ou recolher aos cofres...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 399/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE MAIO DE 2026
Processo TC 011.191/2025-2 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA, CPF: 040.434.789-41, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres Agência Nacional do Cinema valo...
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EDITAL Nº 379/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE MAIO DE 2026
TC 019.077/2020-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a TECPLAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME, CNPJ: 01.322.258/0001-77, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 2104/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 25/3/2025, proferido no processo TC 019.077/2020-3, por...
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EDITAL Nº 425/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE MAIO DE 2026
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 018.443/2024-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA JOCILENE PEREIRA DE SOUZA, CPF: 848.988.012-34, do Acórdão 6219/2025-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 28/10/2025, proferido no processo TC 018.443/2024-9, por meio do qual o Tribunal jul...
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EDITAL nº 384/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE MAIO DE 2026
Processo TC 005.772/2019-2 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a TJ TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.818.173/0001-60, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 2883/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro Bruno Dantas, Sessão de 3/12/2025, proferido no processo TC 005.772/2019-2, por meio do qual o ...
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EDITAL Nº 422/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE MAIO DE 2026
TC 017.894/2015-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA CYBELE LIMA BATISTA ARRAES, CPF: 682.841.874-34, do Acórdão 895/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 23/4/2025, proferido no processo TC 017.894/2015-8, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto contra o Acórdão 1704...
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EDITAL Nº 426/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE MAIO DE 2026
Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 035.206/2023-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO DIMAS RODRIGUES DA SILVA, CPF: 196.550.290-34, do Acórdão 3071/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Bruno Dantas, Sessão de 20/5/2025, proferido no processo TC 035.206/2023-3, por meio do qual o Tribunal julgo...
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