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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Tribunal de Contas da União

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 136

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 30001 Nº Processo: 001.036/2026-2. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Secretaria do Tribunal de Contas da União no Estado do Amazonas (SEC-AM).. Total de Itens Licitados: 1. E...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração

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EDITAL Nº 423/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE MAIO DE 2026

TC 017.894/2015-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO LUIZ WILSON ULISSES SAMPAIO, CPF: 084.223.384-91, do Acórdão 895/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 23/4/2025, proferido no processo TC 017.894/2015-8, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto contra o Acórdão 170...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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EDITAL Nº 375/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE MAIO DE 2026

TC 029.101/2019-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO BOANERGES FÉLIX DA SILVA, CPF: 510.703.084-04, do Acórdão 291/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro João Augusto Ribeiro Nardes, Sessão de 7/2/2023, proferido no processo TC 029.101/2019-0, por meio do qual o Tribunal: 1 - conheceu do recurso interposto...

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EDITAL Nº 400/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo TC 011.191/2025-2 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA a TAC - FILMES LTDA, CNPJ: 07.560.127/0001-04, na pessoa de seu(sua) representante legal, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à ocorrência descrita a seguir e/ou recolher aos cofres...

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EDITAL Nº 399/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo TC 011.191/2025-2 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA, CPF: 040.434.789-41, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres Agência Nacional do Cinema valo...

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EDITAL Nº 379/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE MAIO DE 2026

TC 019.077/2020-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a TECPLAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME, CNPJ: 01.322.258/0001-77, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 2104/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 25/3/2025, proferido no processo TC 019.077/2020-3, por...

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EDITAL Nº 425/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE MAIO DE 2026

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 018.443/2024-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA JOCILENE PEREIRA DE SOUZA, CPF: 848.988.012-34, do Acórdão 6219/2025-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 28/10/2025, proferido no processo TC 018.443/2024-9, por meio do qual o Tribunal jul...

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EDITAL nº 384/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo TC 005.772/2019-2 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a TJ TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.818.173/0001-60, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 2883/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro Bruno Dantas, Sessão de 3/12/2025, proferido no processo TC 005.772/2019-2, por meio do qual o ...

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EDITAL Nº 422/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE MAIO DE 2026

TC 017.894/2015-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA CYBELE LIMA BATISTA ARRAES, CPF: 682.841.874-34, do Acórdão 895/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 23/4/2025, proferido no processo TC 017.894/2015-8, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto contra o Acórdão 1704...

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EDITAL Nº 426/2026-TCU/SEPROC, DE 21 DE MAIO DE 2026

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 035.206/2023-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO DIMAS RODRIGUES DA SILVA, CPF: 196.550.290-34, do Acórdão 3071/2025-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Bruno Dantas, Sessão de 20/5/2025, proferido no processo TC 035.206/2023-3, por meio do qual o Tribunal julgo...

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