sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17 Min. das Comunicações 15 Presidência da República 6 Min. da Agricultura e Pecuária 64 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28 Min. da Cultura 14 Min. da Defesa 167 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 394 Min. do Esporte 5 Min. da Fazenda 63 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60 Min. da Justiça e Segurança Pública 41 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12 Min. de Minas e Energia 42 Min. das Mulheres 4 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 9 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 74 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 142 Min. do Turismo 3 Banco Central do Brasil 4 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 23 Tribunal de Contas da União 10 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 2 Poder Judiciário 69 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87 Ineditoriais 62 Governo do Estado 51 Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério de Portos e Aeroportos

8 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 104

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 50020.003908/2025-71. Extrato do PROTOCOLO DE INTENÇÕES, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, doravante denominada Administração Pública, com sede em Brasília, no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco R, CEP 70050-000, inscrito no CNPJ/MF nº 49.582.441/0001-38, neste ato representado pelo Ministro de E...

Ministério de Portos e Aeroportos › Gabinete do Ministro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 104

EXTRATO De contrato

Contrato de Arrendamento nº 3/2026-MPOR Processo n.º 50050.005829/2023-86. Extrato do Contrato de Arrendamento Nº 3/2026-MPOR, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, CNPJ n.º 49.582.441/0001-38, e a empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, CNPJ n.º 33.000.167/1069-53, com a interveniência da Agência Nacional de Transporte...

Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 105

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 794/25-32 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/077.2026, datado de 20/05/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a PINHEIRO MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços advocatícios especializados destinados à verificação da aplicabilidade da imuni...

Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 105

AVISO

RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DO RLE Nº 88/2025 Processo Digital: 370/25-96. Objeto: Contratação de empresa para assessorar a Fiscalização da Autoridade Portuária de Santos - APS no gerenciamento e acompanhamento da qualidade dos projetos e obras de reforço estrutural do cais e dolfins existentes, recuperação das estacas prancha do cais, construção de um novo dolfim de amarra...

Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 105

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso da LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 057/ADLI-2/SBRJ/2026 publicado no DOU nº 94, de 21/5/2026, Seção 3, pág. 102, ONDE SE LÊ: 2/6/2025, LEIA-SE: 2/6/2026. ALEXANDRE VERÍSSIMO Presidente da Comissão

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e de Receitas

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Extrato de Ordem de CompraSeção 3 · Edição 95 · Pág. 105

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 038/ADLI-1/SBRJ/2026 - SEDE-SMS-2026/00143 - Contratada: RTT COMERCIO E SERVICOS LTDA. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TVs DE 32 POLEGADAS PARA SEREM UTILIZADAS NOS PANÉIS INFORMATIVOS DOS CHECK-INS NO AEROPORTO SANTOS DUMONT - SBRJ. Valor Global: R$ 26.500,00. Autoridade Competente: JOSE CARLOS RODRIGUES - SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO SANTOS DUMONT....

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AtoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 105

EXTRATO DE termo aditivo

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 20/2021; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: E B CARDOSO - EIRELI ; OBJETO: Trata-se de repactuação e reajuste dos valores do Contrato nº 20/2021, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização com regime de dedicação exc...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 399008

Número do Contrato: 29/2022 Nº Processo: 50905.001214/2022-00. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 24 de maio de 2026. Fundamento Legal: Art. 71, ...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro

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