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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Pessoal

Ministério de Minas e Energia

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 56

PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 70, DE 21 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Designar, em caráter excepcional, VALDIR BORGES SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 16614674, para exercer, no período de 2...

Ministério de Minas e EnergiaGabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 56

PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 71, DE 21 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Designar, em caráter excepcional, SAMIRA SANA FERNANDES DE SOUSA CARMO, matrícula SIAPE nº 3420721, para exercer, no per...

Ministério de Minas e EnergiaGabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

DespachoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 56

DESPACHO de 21 de maio de 2026

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos: Nome: Miguel Crisóstomo Brito Leite. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral. ÓRGÃO: Secretaria Naci...

Ministério de Minas e EnergiaGabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 57

PORTARIA Nº 137, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º, incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.011963/2026-71, resolve: Art. 1º Designar os(as) servidores(as) a seguir relacionados para compor a Comissão de Acompanhame...

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 57

Portaria SGP/ANM nº 340, de 21 de Maio de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de...

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas

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DespachoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 57

DESPACHO ANP Nº 790, DE 21 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.212600/2026-12, resolve autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO VÍTOR MARTINS DE MENESES, no período de 16 de junho a 16 de julho de 2026, para participação no curso KNOWLEDGE CO-CREATIO...

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Resumo automático do ato em breve.

DespachoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 57

DESPACHO ANP Nº 791, DE 21 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.212046/2026-65, resolve autorizar o afastamento do servidor JOSE CARLOS SOARES TIGRE, no período de 23 de maio de 2026 a 10 de junho de 2026, para participação no Seminário de Capacitação sobre Inte...

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 57

RETIFICAÇÃO

Considerando o disposto no Despacho de Afastamento do País nº 2/2026/SDT, de 20 de maio de 2026, no qual se informa a necessidade de substituir o servidor Wesley Silva Fernandes pelo servidor Jean da Cruz Lopes na composição da delegação da ANP, no Despacho ANP nº 712, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU de 12 de maio de 2026, Seção 2, pág. 60, retifica-se na forma a seguir. Onde s...

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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DespachoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 57

DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do país do servidor públic...

Ministério de Minas e EnergiaAutoridade Nacional de Segurança Nuclear › Gabinete

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Resumo automático do ato em breve.

AtoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 57

ATO Nº 91.932, de 5 de maio de 2026

O Gerente Executivo de Governança e Conformidade da TRANSPETRO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 210, Seção 1, pág. 148, de 04/11/2025, decide, por meio do PBR-2026-0021492, de 13 de abril de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-TP.10000.012552/2025-81, com ...

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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