PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 70, DE 21 DE MAIO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Designar, em caráter excepcional, VALDIR BORGES SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 16614674, para exercer, no período de 2...