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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 1Presidência da República 43Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Comunicações 4Min. da Cultura 6Min. da Defesa 47Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 184Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 47Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 49Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3Min. da Justiça e Segurança Pública 43Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 6Min. da Saúde 29Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 6Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 1Controladoria-Geral da União 12Min. Público da União 24Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 55Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 8

Pessoal

Ministério da Educação

184 atos · página 1 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DecisãoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 16

DECISÃO DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo nº 23123.006873/2024-11 Interessada: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. Relatório Final da Comissão. Decisão: Tendo em vista o disposto nos autos do processo em referência, e com fulcro no Parecer nº 01054/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 00025/2026/CONJUR-MEC/CGU/AGU, ambos da Consul...

Ministério da Educação › Gabinete do Ministro

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PORTARIA Nº 462, DE 21 DE MAIO DE 2026

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.003448/2026-31, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora: DENISE PIRES DE CARVALHO, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de...

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PORTARIA Nº 461, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.002445/2026-81, resolve: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País do servidor ALAN GABRIEL CAMARGO, Técnico em Assuntos Educacionais, no p...

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PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 155, DE 18 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, bem como o cumprimento da decis...

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PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 160, DE 20 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, alterada pela Portaria SRT/MGI nº 4.229, de 30 de maio de 2025, resolve: Conceder Gratifi...

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PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 158, DE 19 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, alterada pela Portaria SRT/MGI nº 4.229, de 30 de maio de 2025, resolve: Revogar Gratific...

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PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 153, DE 18 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve: Art. 1º Fica autorizado...

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PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 154, DE 18 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve: Art. 1º Fica autorizado...

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Portaria ConjuntaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 16

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 358, DE 20 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso ...

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PORTARIA Nº 923/CEFET-RJ, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002479/2026-27, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MABELLE BIANCARDI OLIVEIRA DE MEDEIROS, ocupante do car...

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PORTARIA Nº 918/CEFET-RJ, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002198/2026-74, resolve: Art. 1º Designar o servidor ZANDRE VIANNA CARDOSO, ocupante do cargo de Pedagogo-A...

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PORTARIA Nº 921/CEFET-RJ, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002479/2026-27, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor AMILTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de...

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PORTARIA Nº 920/CEFET-RJ, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002077/2026-22, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CARINA DA CONCEICAO RODRIGUES ACIOLI FERREIRA, ocupa...

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PORTARIA Nº 922/CEFET-RJ, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002077/2026-22, resolve: Art. 1º Designar a servidora LARISSA CAROLINA GARCIA FRANCO DA ROSA, ocupante do c...

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PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 330, DE 21 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de 24/10/2023, e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08/04/2026, publicada no D.O.U. de 13/04/2026, no uso das atribuições ...

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PORTARIA Nº 2.151/PROGESP/CPII, DE 21 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23785.000363/2026-16, resolve: Dispensar a servi...

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PORTARIA FNDE N° 458, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, DOUGLAS POLYANO DE OLIVEIRA do encargo d...

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PORTARIA FNDE N° 459, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, LEIDIANE ALMEIDA ARAÚJO para exercer o enc...

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PORTARIA FNDE N° 457, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, DOUGLAS POLYANO DE OLIVEIRA, CPF: ***.307.093-**, para exercer a Função Comissionada Executiva d...

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PORTARIA FNDE N° 460, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, VANESSA BARBOSA FERREIRA, CPF: ***.576.251-**, da Função Comissionada Executiva de Ch...

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PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 831, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, res...

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PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 830, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, res...

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 20

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal Ifac nº 826, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 94, seção 2, página 20 e em Boletim de Serviço Eletrônico em 21 de maio de 2026: Onde se lê: "...da função de Primeira Substituta eventual da Diretoria Sistêmica de Relações Internacionais - DSRI... Leia-se: "...da função de Primeira Substituta eventual, nos casos de afastamento ou ...

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PORTARIA Nº 1.953/IFAL, DE 21 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.018157/2026-58, resolve: Designar o servidor JOAO GERMANO ROSINKE, ocupante do cargo de Economista, ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

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