PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 158, DE 19 DE MAIO DE 2026

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa

Ementa

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, alterada pela Portaria SRT/MGI nº 4.229, de 30 de maio de 2025, resolve: Revogar Gratific...