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sexta-feira, 22 de maio de 2026
Edição nº 95 · 3.693 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Educação
14 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 72/2026
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DO MÊS DE FEVEREIRO/2026 (Complementar à Publicada no DOU de 4/5/2026, Seção 1, p. 76) CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR e-MEC: 201928050. Parecer: CNE/CES 72/2026. Relatora: Monica Sapucaia Machado. Interessada: EPD - Escola Paulista de Direito Ltda. - São Paulo/SP. Assunto: Credenciamento da Faculdade Escola Paulista de Di...
Ministério da Educação › Conselho Nacional de Educação › Secretaria Executiva
SÚMULA DE PARECERES
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DO MÊS DE JANEIRO/2026 (Complementar à Publicada no DOU de 19/5/2026, Seção 1, pp. 52 e 53) CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR e-MEC: 202318455. Parecer: CNE/CES 24/2026. Relator: Mauro Luiz Rabelo. Interessado: Senado Federal - Brasília/DF. Assunto: Recredenciamento do Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, com sede em Brasília, no Distrito...
Ministério da Educação › Conselho Nacional de Educação › Secretaria Executiva
SÚMULA DE PARECERES
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 13, 14, 15 E 16 DO MÊS DE ABRIL/2026 (Complementar à Publicada no DOU de 8/5/2026, Seção 1, pp. 102 a 104) CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR e-MEC: 202120220. Parecer: CNE/CES 135/2026. Relator: Henrique Sartori de Almeida Prado. Interessado: Grupo Educacional Sucesso S/S Ltda. - Caicó/RN. Assunto: Recredenciamento da Faculdade Caicoense Santa Teresinha - F...
Ministério da Educação › Conselho Nacional de Educação › Secretaria Executiva
SÚMULA DO PARECER CNE/CEB Nº 5/2026
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DO MÊS DE MAIO/2026 CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Processo: 23000.022707/2026-10. Parecer: CNE/CEB 5/2026. Relator: Antonio Cesar Russi Callegari. Interessado: Comitê Nacional do Programa Escola em Tempo Integral - Conapeti - Brasília/DF. Assunto: Alteração do art. 28 da Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, que ...
Ministério da Educação › Conselho Nacional de Educação › Secretaria Executiva
portaria seb/mec nº 39, de 21 de maio de 2026
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica determinada a substituição dos seguintes membros da Rede de apoio à implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos territórios (...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica
PORTARIA Nº 455, DE 20 DE MAIO DE 2026
Autoriza o cadastramento, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), das obrigações de prestação de contas relativas a Convênios, no Banco de Arquivamento por Prescrição do Tribunal de Contas da União (TCU). A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, com base no art. 22, II, do Anexo I do Decreto nº 12.458, de 21 de...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 9, DE 20 DE MAIO DE 2026
Altera a Resolução CD/FNDE nº 16, de 7 de novembro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos complementares para a execução dos recursos do Prêmio MEC da Educação Brasileira por meio do Plano de Ações Articuladas - PAR. O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Conselho Deliberativo
PORTARIA Nº 42, DE 20 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Remanejar o código FG-04 da Coordenadoria de Protocolo e Arquivo - CPRA/CADM/GADM/DG - Camp...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIA Nº 234, DE 20 DE MAIO DE 2026
Institui a Rede Nacional de Certificadores - RNC do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para atuação na aplicação das avaliações, exames, provas e concursos nos quais o Instituto participe na operacionalização da logística, padronização dos procedimentos, realização e suporte das atividades de monitoramento. O PRESIDE...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 368, DE 19 de maio de 2026
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Subst...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 601/DDP, de 21 de maio de 2026
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.037066/2025-74, homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências Morfológicas...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 1.061, DE 19 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
PORTARIA CCHL/UFPI nº 39, de 21 de maio de 2026
O Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal do Piauí, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Edital nº 05/2026-CCHL, de 07.04.2026, publicado no DOU 08.04.2026, Edição 66, Seção 03, página 83, retificado pelo Aditamento 01/2026, de 13.04.26, publicado no DOU de 14.04.2026, Edição 70, Seção 3, página 74 e o pr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Centro de Ciências Humanas e Letras
PORTARIA PROGEP Nº 213, DE 20 DE MAIO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, seção 2, p. 34, res...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas