sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 4 Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Legislativo 3 Atos do Senado Federal 2 Atos do Poder Executivo 4 Min. da Agricultura e Pecuária 8 Min. das Cidades 18 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4 Min. das Comunicações 21 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 7 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. da Educação 14 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 24 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 1 Min. da Justiça e Segurança Pública 11 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4 Min. de Minas e Energia 50 Min. da Pesca e Aquicultura 5 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. de Portos e Aeroportos 7 Min. da Previdência Social 1 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 65 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 33 Banco Central do Brasil 1 Min. Público da União 2 Poder Legislativo 1 Poder Judiciário 4 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12

Atos normativos

Ministério da Educação

14 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

SúmulaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 40

SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 72/2026

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DO MÊS DE FEVEREIRO/2026 (Complementar à Publicada no DOU de 4/5/2026, Seção 1, p. 76) CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR e-MEC: 201928050. Parecer: CNE/CES 72/2026. Relatora: Monica Sapucaia Machado. Interessada: EPD - Escola Paulista de Direito Ltda. - São Paulo/SP. Assunto: Credenciamento da Faculdade Escola Paulista de Di...

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SÚMULA DE PARECERES

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DO MÊS DE JANEIRO/2026 (Complementar à Publicada no DOU de 19/5/2026, Seção 1, pp. 52 e 53) CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR e-MEC: 202318455. Parecer: CNE/CES 24/2026. Relator: Mauro Luiz Rabelo. Interessado: Senado Federal - Brasília/DF. Assunto: Recredenciamento do Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, com sede em Brasília, no Distrito...

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SÚMULA DE PARECERES

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 13, 14, 15 E 16 DO MÊS DE ABRIL/2026 (Complementar à Publicada no DOU de 8/5/2026, Seção 1, pp. 102 a 104) CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR e-MEC: 202120220. Parecer: CNE/CES 135/2026. Relator: Henrique Sartori de Almeida Prado. Interessado: Grupo Educacional Sucesso S/S Ltda. - Caicó/RN. Assunto: Recredenciamento da Faculdade Caicoense Santa Teresinha - F...

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SÚMULA DO PARECER CNE/CEB Nº 5/2026

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DO MÊS DE MAIO/2026 CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Processo: 23000.022707/2026-10. Parecer: CNE/CEB 5/2026. Relator: Antonio Cesar Russi Callegari. Interessado: Comitê Nacional do Programa Escola em Tempo Integral - Conapeti - Brasília/DF. Assunto: Alteração do art. 28 da Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, que ...

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PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 41

portaria seb/mec nº 39, de 21 de maio de 2026

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica determinada a substituição dos seguintes membros da Rede de apoio à implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos territórios (...

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PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 41

PORTARIA Nº 455, DE 20 DE MAIO DE 2026

Autoriza o cadastramento, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), das obrigações de prestação de contas relativas a Convênios, no Banco de Arquivamento por Prescrição do Tribunal de Contas da União (TCU). A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, com base no art. 22, II, do Anexo I do Decreto nº 12.458, de 21 de...

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 95 · Pág. 41

RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 9, DE 20 DE MAIO DE 2026

Altera a Resolução CD/FNDE nº 16, de 7 de novembro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos complementares para a execução dos recursos do Prêmio MEC da Educação Brasileira por meio do Plano de Ações Articuladas - PAR. O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7...

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PORTARIA Nº 42, DE 20 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Remanejar o código FG-04 da Coordenadoria de Protocolo e Arquivo - CPRA/CADM/GADM/DG - Camp...

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PORTARIA Nº 234, DE 20 DE MAIO DE 2026

Institui a Rede Nacional de Certificadores - RNC do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para atuação na aplicação das avaliações, exames, provas e concursos nos quais o Instituto participe na operacionalização da logística, padronização dos procedimentos, realização e suporte das atividades de monitoramento. O PRESIDE...

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PortariaSeção 1 · Edição 95 · Pág. 42

PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 368, DE 19 de maio de 2026

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Subst...

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PORTARIA Nº 601/DDP, de 21 de maio de 2026

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.037066/2025-74, homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências Morfológicas...

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PORTARIA Nº 1.061, DE 19 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto...

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PORTARIA CCHL/UFPI nº 39, de 21 de maio de 2026

O Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal do Piauí, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Edital nº 05/2026-CCHL, de 07.04.2026, publicado no DOU 08.04.2026, Edição 66, Seção 03, página 83, retificado pelo Aditamento 01/2026, de 13.04.26, publicado no DOU de 14.04.2026, Edição 70, Seção 3, página 74 e o pr...

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PORTARIA PROGEP Nº 213, DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, seção 2, p. 34, res...

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