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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Ministério Público da União

23 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 135

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual fornecimento e instalação de divisórias no padrão I e II do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: E...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 95 · Pág. 135

AVISO DE PENALIDADE

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios torna público que, por ato de sua Secretária-Geral, resolveu aplicar à empresa TESSARI & MAZINI LTDA., CNPJ nº 00.233.733/0001-76, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses, de 25/05/2026 até 24/08/2026, em decorrência do descumprimento de obrigações previstas no item 12.1, ...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Corregedoria-Geral

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 95 · Pág. 135

AVISO DE PENALIDADE

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios torna público que, por ato de sua Secretária-Geral, resolveu aplicar à empresaSOLAR POWER ENERGY LTDA., CNPJ nº 29.860.444/0001-89, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses, de 25/05/2026 até 24/08/2026), em decorrência do descumprimento de obrigações previstas no item 2, C...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 135

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica ALEXANDRE JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, CPF ***947.281**, comunicado do arquivamento do Pje 0749122-92.2025.8.07.0001, podendo, ...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 135

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e/ou mensagem eletrônica, fica o(a) Sr(a)JOSÉ CARLOS ROCHA DA SILVA, CPF XXX.007.771-XX comunicado(a) do arquivamento promovido nos ...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 135

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e/ou mensagem eletrônica, fica o(a) Sr(a)MARIA DIVINA DIAS DE OLIVEIRA, CPF XXX.765.841-XX comunicado(a) do arquivamento promovido n...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 135

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e/ou mensagem eletrônica, fica o(a) Sr(a)FÁBIO ALVES PEREIRA, CPF XXX.698.791-XX comunicado(a) do arquivamento promovido nos autos d...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 135

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a) HÍGOR RODRIGUES DA ROCHA, CPF xxx.404.261-xx, comunicado do arquivamento promovido nos autos do ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 136

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência. Fundamentação legal: Despacho nº 8888/2026/CA/PRCE, consubstanciado pelo art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Vigên...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Ceará

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AvisoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 136

AVISO DE PENALIDADE

CONTRATO Nº 1/2025 P.A. n.° 1.21.000.002356/2025-69. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: Ergon Urbanismo LTDA. CNPJ: 38.454.909/0001-92. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação na PR-MS em Campo Grande e nas PRM's de Dourados, Três Lagoas e Corumbá. MULTA SANCIONATÓRIA no valor de R...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 136

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 10/2020. Contratada: BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 17.433.496/0001-90. Objeto: Supressão dos postos de vigilância armada reservados à Unidade de Paragominas/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: Ao final do expediente do dia 08.05.2026. Data da assinatura: 30.04.2026. Signatários: Renato Tabo...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Pará

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 136

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 200036

Processo nº 20.02.0300.0001091/2024-04. Contratante: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO - MG, CNPJ: 26.989.715/0034-70. Celina Aparecida Monteiro Lopes, CNPJ: 25.314.898/0001-01. Finalidade: notificar a interessada em processo de responsabilidade. Informamos que restou constatada a prática injustificada, pela empresa Celina Aparecida Monteiro Lopes, no ...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 136

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação a...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 136

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 5/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 1400.0000137/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a futura e eventual aquisição bens e equipamentos necessários ao atendimento de demandas da Secretaria Regional de Segurança Institucional da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme condições, quantidades e exig...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 136

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em compleme...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 136

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e a MSMT - Universidade Católica Dom Bosco. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conheci...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 136

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e a Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhec...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 136

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e o Centro Universitário Unigran Capital. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecime...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 95 · Pág. 136

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e o Centro Universitário da Grande Dourados - Unigran. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região

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ExtratoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 136

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 264/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e KARINE DEWES RAMOS PSICOLOGIA, CNPJ: 50.148.694/0001-87, para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.005955/2026-99. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Direto...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 268/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRO SUL DE IMAGEM E MEDICINA FETAL LTDA, CNPJ: 26.964.205/0001-80, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.035062/2025-97. Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2031. Assinatura: pela Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SI...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 197/2026, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério Público da União e a CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS E UROLÓGICAS LTDA - UROLITHO CLÍNICA DO CALCULO. Objeto: prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Tra...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 189/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e PETTERSEN PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 56.108.924/0001-60, para prestação de Serviços Paramédicos. PGEA: 0.03.000.004366/2026-93. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Ad...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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