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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

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Todos Atos do Poder Executivo 9 Presidência da República 36 Min. da Agricultura e Pecuária 3 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4 Min. das Comunicações 5 Min. da Cultura 3 Min. da Defesa 48 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. da Educação 187 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4 Min. do Esporte 3 Min. da Fazenda 19 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 33 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10 Min. da Justiça e Segurança Pública 38 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 11 Min. de Minas e Energia 10 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 14 Min. de Portos e Aeroportos 10 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 20 Min. das Relações Exteriores 7 Min. da Saúde 26 Min. do Trabalho e Emprego 10 Min. dos Transportes 10 Min. do Turismo 6 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 9 Min. Público da União 34 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 61 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 22 Editais e Avisos 15

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

703 atos · página 27 de 30

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 78

ATO Nº 333, DE 20 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 14, de 20/5/2026, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, resolve: 1 - Designar a servidora ALINE GOMES DE LIMA, código 52642, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exerce...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria

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AtoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 78

ATO Nº 5.290, DE 20 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação nº 4909155, contida nos autos do Processo nº 008305/26-00.183, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: CONCEDER PENSÃO CIVIL TEMPORÁRIA, a contar de 28 de janeiro de 2026, à Sra. RHAYRA GARCIA CRUZ,...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar

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AtoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 78

ATO Nº 5.310, DE 20 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o disposto no Ato Normativo nº 834/2025, na Informação nº 4747735, no Memorando 4951866, a concessão de licença compensatória Dr. Wendell Petrachim Araújo, Juiz Federal da 2ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 25...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar

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AtoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 78

ATO Nº 5.311, DE 20 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário nº 4948287, contido nos autos do Processo nº 010889/26-00.087, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a dispensa de Gabriela Cosmo Nascimento, conforme Ato n° 5267/2026 (4866375), resolve: DE...

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AtoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 79

ATO Nº 5.313, DE 20 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o disposto nos Ofícios nº 4944660 e nº 4903694, contidos nos autos do Processo nº 003611/25-00.199 do Sistema Eletrônico de Informação, bem como a Resolução STM nº 167/2009, o Decreto nº 10.835/2021 e o disposto ...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar

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AtoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 79

Portaria Presi Nº 279, DE 19 DE MAIO DE 2026 (*)

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto na Resolução CJF 79/2009, com redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013, e no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, resolve: DESIGNAR, ad referendum do Conselho de Administração, para o exercício da função de Diretor(a) do Fo...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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AtoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 79

Ato PRES/TRF2 Nº 274, DE 19 DE maio DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a unidade de auditoria interna deste Tribunal integra o Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário - SIAUD-Jud, cujo dirigente será nomeado para um mandato de dois anos, nos termos do § 2º do art. 6º da Resolução nº 308, de 11 de março de 2020, do...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região

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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 80

PORTARIA Nº 24.839, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0003503-60.2026.6.14.8104, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE PEREIRA JAH...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 80

PORTARIA Nº 156, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0009810-13.2026.6.16.8027, resolve Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE n° 23.411/2014, a servidora JOSLAINE APARECIDA PALHAN...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 80

PORTARIA Nº 155, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0009216-62.2026.6.16.8006, resolve Art. 1º DESIGNAR a servidora INGRID MARIA CARNEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 80

PORTARIA PRES N° 118, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e observada a ordem de classif...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

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PORTARIA PRES N° 116, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e observada a ordem de classif...

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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 81

PORTARIA PRES N° 120, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e observada a ordem de classif...

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PORTARIA PRES N° 114, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e observada a ordem de classif...

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PORTARIA PRES N° 119, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e observada a ordem de classif...

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PORTARIA PRES N° 113, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e observada a ordem de classif...

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PORTARIA PRES N° 111, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e observada a ordem de classif...

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PORTARIA PRES N° 117, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e observada a ordem de classif...

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PORTARIA PRES N° 115, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e observada a ordem de classif...

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PORTARIA PRES N° 112, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e observada a ordem de classif...

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AtoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 81

ATO Nº 123, de 19 de maio de 2026

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo inciso III do artigo 2º da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar ALESSANDRA BERINGUEL DE AZEVEDO, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 250ª Zona Eleitoral - Lapa. Art...

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ATO Nº 121, de 19 de maio de 2026

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar REGINA HIROMI IZUMI, servidora da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 218ª Zona Eleitoral - Miracatu, n...

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PORTARIA SEG Nº 749, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0008497/2021, Resolve: Art. 1º Tornar sem efeito...

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PORTARIA SEG Nº 757, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0017433/2026, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RODRIGO MAIA TAVARES, matrícula 312.836, Analista Judiciário, ...

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