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quinta-feira, 21 de maio de 2026
Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.712 atos · página 23 de 72
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO de TERMO ADITIVO
2º Termo aditivo ao contrato n° 346/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é o REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS SOMENTE QUANTO AOS ITENS NÃO FORNECIDOS, mediante o disposto na Cláusula Sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
EXTRATO TERMO ADITIVO
2º Termo aditivo ao contrato n° 259/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA, cujo objeto é o REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS SOMENTE QUANTO AOS ITENS NÃO FORNECIDOS, mediante o disposto na Cláusula Sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no período de...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.000104/2026. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos automotores Tipo: Van, com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo Pneus), lavagem higienização e lubrificação, sem combustível e sem motorista, para atender as demandas do ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90004/2026 - UASG 257031 Nº Processo: 25042000554202427. Objeto: Contratação de Empresa na Prestação de Serviços Especializados para Construção do Sistema de Abastecimento de Água na aldeia MUNU'Y, localizada no município de Pedra Branca do Amapari/AP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem,...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000617/2025-16. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 20.795.839/0001-70 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Recissão unilateral do contrato em 19/05/2026, em virtude de celebração de contrato regular para o mesmo objeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Da...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 13/2025 publicado no D.O de 21/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000472/2024-62. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 18.552.033/0001-00 - FGM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da casai/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/0...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.002073/2024-04. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000089/2026. Objeto: Aquisição de Graxa e Óleo Lubrificante. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, Centro - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90003-2026. Entrega das Propostas:...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.000518/2022-63. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 45.357.090/0001-00 - YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Esta rescisão ocorre, amigavelmente, em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade de esfera admini...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 64/2024 publicado no D.O de 20/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 253003
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 33910.006288/2023-17. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 10/2024, por mais 02 (dois) meses, conforme previsto na cláusula s...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
EDITAL Nº 21/2026/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES
RECRUTAMENTO E CHAMAMENTO PARA VAGAS TEMPORÁRIAS DOS CANDIDATOS DILVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES E NÃO APTOS DOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, autarquia sob regime especial, instituída pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.589.068/0...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 253033 Nº Processo: 33910047400202531. Objeto: Contratação de serviços continuado de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, nas funções de Assistente Administrativo I, Assistente Administrativo III, Técnico em Secretariado, Secretário-executivo, Recepcionista e Encarregado Administrativo, para atendimento das necessid...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a PFIZER BRASIL LTDA. (CNPJ: º 46.070.868/0036-99). OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão de pós-registro do produto PADCEV (ENFORTUMABE VEDOTINA), expediente nº 1569078/25-4, de 05/12/2025, no âmbito da AN...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 2ª Diretoria › Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas
ExtratoS de ContratoS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 265/26, Processo nº 073/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e 4ID MEDICOS ASSOCIADOS, pessoa, inscrita no CNPJ sob o nº 20.476.731/0001-15. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE NUTROLOGIA, PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (HFB/GHC), LOCALIZADO NO RIO DE JANEIRO - RJ, pelo período de 12 (doze) m...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/26 - SRP Objeto: Insumos Químicos (ANTICORPOS MONOCLONAIS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CO...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 68/2026, oriundo da Licitação Hemobrás nº 90002/2026, celebrado em 18/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a LACROSE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 26.915.726/0001-48; b) Objeto: Contratação de obras de engenharia em regime de empreitada por preço unitário para adequações fabris na unidade industrial da Hemobrás em Goiana/PE; c) Valor: R$ 4.717.06...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992063, Nº Processo: 25100000202202600, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ARGIRITA CNPJ nº 17730011000120, Objeto: Implantação de 120 sistemas individuais de tratamento de esgoto doméstico do tipo fossa séptica biodigestora com filtro anaeróbio e sumidouro, destinados às comunidades rurais Serra da Prata (49 unidades), Tij...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992050, Nº Processo: 25100000195202638, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CRISTAL DO SUL CNPJ nº 01610515000176, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Cristaldo Sul/RS., Valor Total: R$ 474.569,86, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 07/05/2026, ao Instrumento código 930247. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, CNPJ nº 27165570000198. Prorrogação da vigência do Convênio nº 930247/2022. Valor Total: R$ 456.480,00, Valor de Contrapartida: R$ 7...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992070, Nº Processo: 25100000160202607, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU CNPJ nº 07598659000130, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Santana do Acaraú/CE., Valor Total: R$ 1.082.799,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por ex...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992057, Nº Processo: 25100000199202616, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS CNPJ nº 01634074000142, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na zona Rural do Município de Aguiarnopolis /TO, Valor Total: R$ 1.538.435,03, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2026 - UASG 255000
Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 25100.004898/2024-73. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.422.281/0001-69 - ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 34/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/05/2026 a 08/05/2027, ou a...
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