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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

1.712 atos · página 23 de 72

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 112

EXTRATO de TERMO ADITIVO

2º Termo aditivo ao contrato n° 346/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é o REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS SOMENTE QUANTO AOS ITENS NÃO FORNECIDOS, mediante o disposto na Cláusula Sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 111

EXTRATO TERMO ADITIVO

2º Termo aditivo ao contrato n° 259/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA, cujo objeto é o REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS SOMENTE QUANTO AOS ITENS NÃO FORNECIDOS, mediante o disposto na Cláusula Sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no período de...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 112

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.000104/2026. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos automotores Tipo: Van, com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo Pneus), lavagem higienização e lubrificação, sem combustível e sem motorista, para atender as demandas do ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 112

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2026 - UASG 257031 Nº Processo: 25042000554202427. Objeto: Contratação de Empresa na Prestação de Serviços Especializados para Construção do Sistema de Abastecimento de Água na aldeia MUNU'Y, localizada no município de Pedra Branca do Amapari/AP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem,...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 112

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 257032

Nº Processo: 25043.000617/2025-16. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 20.795.839/0001-70 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Recissão unilateral do contrato em 19/05/2026, em virtude de celebração de contrato regular para o mesmo objeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Da...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 112

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 13/2025 publicado no D.O de 21/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 112

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000472/2024-62. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 18.552.033/0001-00 - FGM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da casai/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/0...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 113

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 257036

Nº Processo: 25048.002073/2024-04. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 113

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000089/2026. Objeto: Aquisição de Graxa e Óleo Lubrificante. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, Centro - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90003-2026. Entrega das Propostas:...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 113

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062.000518/2022-63. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 45.357.090/0001-00 - YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Esta rescisão ocorre, amigavelmente, em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade de esfera admini...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 113

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 64/2024 publicado no D.O de 20/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 253003

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 33910.006288/2023-17. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 10/2024, por mais 02 (dois) meses, conforme previsto na cláusula s...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

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EditalSeção 3 · Edição 94 · Pág. 116

EDITAL Nº 21/2026/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES

RECRUTAMENTO E CHAMAMENTO PARA VAGAS TEMPORÁRIAS DOS CANDIDATOS DILVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES E NÃO APTOS DOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, autarquia sob regime especial, instituída pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.589.068/0...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 120

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 253033 Nº Processo: 33910047400202531. Objeto: Contratação de serviços continuado de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, nas funções de Assistente Administrativo I, Assistente Administrativo III, Técnico em Secretariado, Secretário-executivo, Recepcionista e Encarregado Administrativo, para atendimento das necessid...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a PFIZER BRASIL LTDA. (CNPJ: º 46.070.868/0036-99). OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão de pós-registro do produto PADCEV (ENFORTUMABE VEDOTINA), expediente nº 1569078/25-4, de 05/12/2025, no âmbito da AN...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 2ª Diretoria › Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 120

ExtratoS de ContratoS

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 265/26, Processo nº 073/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e 4ID MEDICOS ASSOCIADOS, pessoa, inscrita no CNPJ sob o nº 20.476.731/0001-15. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE NUTROLOGIA, PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (HFB/GHC), LOCALIZADO NO RIO DE JANEIRO - RJ, pelo período de 12 (doze) m...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 121

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/26 - SRP Objeto: Insumos Químicos (ANTICORPOS MONOCLONAIS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CO...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 121

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 68/2026, oriundo da Licitação Hemobrás nº 90002/2026, celebrado em 18/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a LACROSE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 26.915.726/0001-48; b) Objeto: Contratação de obras de engenharia em regime de empreitada por preço unitário para adequações fabris na unidade industrial da Hemobrás em Goiana/PE; c) Valor: R$ 4.717.06...

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 121

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992063, Nº Processo: 25100000202202600, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ARGIRITA CNPJ nº 17730011000120, Objeto: Implantação de 120 sistemas individuais de tratamento de esgoto doméstico do tipo fossa séptica biodigestora com filtro anaeróbio e sumidouro, destinados às comunidades rurais Serra da Prata (49 unidades), Tij...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 121

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992050, Nº Processo: 25100000195202638, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CRISTAL DO SUL CNPJ nº 01610515000176, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Cristaldo Sul/RS., Valor Total: R$ 474.569,86, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 121

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 07/05/2026, ao Instrumento código 930247. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, CNPJ nº 27165570000198. Prorrogação da vigência do Convênio nº 930247/2022. Valor Total: R$ 456.480,00, Valor de Contrapartida: R$ 7...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992070, Nº Processo: 25100000160202607, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU CNPJ nº 07598659000130, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Santana do Acaraú/CE., Valor Total: R$ 1.082.799,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por ex...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992057, Nº Processo: 25100000199202616, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS CNPJ nº 01634074000142, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na zona Rural do Município de Aguiarnopolis /TO, Valor Total: R$ 1.538.435,03, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 122

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2026 - UASG 255000

Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 25100.004898/2024-73. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.422.281/0001-69 - ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 34/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/05/2026 a 08/05/2027, ou a...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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