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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 21 de maio de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 121

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da SaúdeFundação Nacional de Saúde

Ementa

Espécie: Convênio Código 992063, Nº Processo: 25100000202202600, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ARGIRITA CNPJ nº 17730011000120, Objeto: Implantação de 120 sistemas individuais de tratamento de esgoto doméstico do tipo fossa séptica biodigestora com filtro anaeróbio e sumidouro, destinados às comunidades rurais Serra da Prata (49 unidades), Tij...