EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 257032

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia

Ementa

Nº Processo: 25043.000617/2025-16. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 20.795.839/0001-70 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Recissão unilateral do contrato em 19/05/2026, em virtude de celebração de contrato regular para o mesmo objeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Da...