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Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Contratos e licitações
1.712 atos · página 16 de 72
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 01600/2025, firmado em 22.08.2025; Favorecido: NAIP INSTITUICAO DE PAGAMENTO SA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21.08.2028; Fundamento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 7.200.000,00.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
Resumo automático do ato em breve.
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL BLOCO 06 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra
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Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 08227.003174/2024-67. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 06.885.830/0001-20 - LINK INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 06/2025 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2026 a 02/06/2027, nos termos dos artig...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional
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A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ACRE vem notificar o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débitos relativos a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes informações: Responsável, CPF, Número do processo, RIP, Natureza, Receita, Valor Originário Consolidado. Diante disso, concede-se o pra...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Acre
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PROCESSO: 10154.109869/2021-51 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: GLÓRIA DE FÁTIMA ALVES DOS SANTOS - CPF: ***.386.601-** OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua José Bonifácio, nº 369, no município de Ponta Porã/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extint...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
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Processo: 10154.110092/2021-78 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: RONILDO MENDONÇA DE SOUZA - CPF: ***.319.341-** OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua 15 de Novembro, nº 496, no município de Ponta Porã/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede F...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
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CANCELAMENTO DE AFORAMENTO Processo Nº: 19739.032031/2025-90 RIP Nº: 2423.0000332-14 Interessado: ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA Imóvel: Lote 7, da Quadra A-5, do Loteamento Canoé, Carne de Vaca, Goiana/PE. De acordo com as atribuições que me são conferidas pelo através da Portaria de Pessoal nº 1.537, SE/MGI, de 14/02/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 33, Seção 2, Pág....
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Pernambuco
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PROCESSO: 00375.002355/2006-89 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA OBJETO: Reversão à União do espaço físico constante do Termo de Entrega, localizado no Reservatório da UHE de Rosana - Córrego do Piau, no município de Paranapanema/SP, com superfície de 0,32 ha de espelho d'água, conforme descri...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em São Paulo
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PROCESSO: 19739.053048/2025-81; INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação; OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Espólio do Sr. Armando Crispim de Véras - CPF: ***.862.955-**, Representado por Fabíola Maria Azevêdo de Véras - CPF: ***.070.875-**. OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Rua Wilson Rocha, nº 758, Bairro Grageru, Aracaju/SE. CEP 49025-130, cadastrado sob ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Sergipe
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Tornar sem efeito o Termo de Descarte nº 1/2026, da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados, publicado no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2026, Seção 3, página 96. LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOS Diretora de Administração e Logística
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Administração e Logística
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Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 170075 Nº Processo: 13625200336202612. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização predial com fornecimento de mão de obra e materiais, para unidades da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA), sendo parte dos serviços executada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia
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Número do Contrato: 212/2017. Nº Processo: 11995.000258/2014-81. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: CENIRA BLANCO FERNANDES LUJAN. Objeto: Promover o reajuste previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato originário, referente ao exercício 2026...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo
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Nº Processo: 11597.000125/2024-79. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Extinção do contrato 18/2025 firmado com a empresa energisa mato gro...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul
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Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 10180.000737/2025-71. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS. Contratado: 07.461.730/0001-39 - INOVARTE SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanai...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração nos Estados de Goiás e Tocantins
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Processo nº 44104.002215/2023-77. Ata de Registro de Preços nº A01.01041A.2026. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 91041/2025. Objeto: Contratação pelo período de 36 meses de prestação de serviço de horas de orientação técnica e capacitação técnica a serem utilizadas sob demanda para solução de orquestração de container, sds (software defined storage) ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
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Torna pública a realização do haCARthon - Maratona de Soluções para o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e suas alterações, torna público o Desafio de Inovação Aberta CAR DPG (Cadas...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública
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Espécie: Convênio Código 993758, Nº Processo: 59000004571202611, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE CNPJ nº 07594500000148, Objeto: Construção de Passagens Molhadas no Município de Antonina do Norte/Ceará, Valor Total: R$ 1.581.615,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou desc...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
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Espécie: Convênio Código 993476, Nº Processo: 59000003994202614, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BICAS CNPJ nº 17722935000184, Objeto: Aquisição de equipamentos de apoio à produção, Valor Total: R$ 254.424,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.124,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 248....
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
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Espécie: Convênio Código 994142, Nº Processo: 59000004955202626, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI CNPJ nº 01612560000160, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ/PI, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentraliz...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
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Espécie: Convênio Código 994690, Nº Processo: 59000005436202685, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ESPIGAO ALTO DO IGUACU CNPJ nº 01612634000168, Objeto: Pavimentação em Estradas Vicinais no Município de Espigão Alto do Iguaçu/PR, Valor Total: R$ 1.437.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Resumo automático do ato em breve.
Espécie: Convênio Código 993358, Nº Processo: 59000003750202623, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IBIRACI CNPJ nº 17894072000122, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL NO MUNICÍPIO DE IBIRACI, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 20...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
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Espécie: Convênio Código 993100, Nº Processo: 59000003405202690, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PALMACIA CNPJ nº 07711666000105, Objeto: Pavimentação em estrada vicinal na zona rural do Município de Palmácia/CE, Valor Total: R$ 1.606.081,68, Valor de Contrapartida: R$ 1.681,68, Valor a ser transferido ou descentraliz...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
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Espécie: Convênio Código 993346, Nº Processo: 59000003740202698, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AURORA CNPJ nº 07978042000140, Objeto: Pavimentação na zona rural do Município de Aurora/CE, Valor Total: R$ 1.930.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 202...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
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Espécie: Convênio Código 995333, Nº Processo: 59000006343202678, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO CNPJ nº 05282801000100, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Riachão/MA, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercíci...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
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