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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 21 de maio de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 78

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Ementa

Espécie: Convênio Código 995333, Nº Processo: 59000006343202678, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO CNPJ nº 05282801000100, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Riachão/MA, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercíci...