EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em São Paulo

Ementa

PROCESSO: 00375.002355/2006-89 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA OBJETO: Reversão à União do espaço físico constante do Termo de Entrega, localizado no Reservatório da UHE de Rosana - Córrego do Piau, no município de Paranapanema/SP, com superfície de 0,32 ha de espelho d'água, conforme descri...