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Edição nº 94 · 2.743 atos publicados
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Pessoal
36 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
BANCO CENTRAL DO BRASIL Exposição de Motivos Nº 1.086, de 7 de maio de 2026. Cancelamento do afastamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, GABRIEL MURICCA GALÍPOLO, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, Seção 2, página 1. Ciente. Em 20 de maio de 2026.
Presidência da República
Resumo automático do ato em breve.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Exposição de Motivos Nº 1.174, de 18 de maio de 2026. Férias do Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, no período de 20 a 22 de maio de 2026. Homologo. Em 20 de maio de 2026.
Presidência da República
Resumo automático do ato em breve.
MINISTÉRIO DA FAZENDA Exposição de Motivos Nº 1.155, de 14 de maio de 2026. Alteração do afastamento do País do Ministro de Estado da Fazenda, DARIO CARNEVALLI DURIGAN, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, Seção 2, página 2, para fazer constar o período de 16 a 20 de maio de 2026 e excluir como destino Moscou, Federação d...
Presidência da República
Resumo automático do ato em breve.
MINISTÉRIO DA DEFESA Exposição de Motivos Nº 1.013, de 13 de maio de 2026. Afastamento do País do Ministro de Estado da Defesa, JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO, com ônus, no período de 30 de maio a 10 de junho de 2026, inclusive trânsito, para: - em Estocolmo, Reino da Suécia, participar de reunião com autoridade homóloga daquele país, bem como de reuniões institucion...
Presidência da República
Resumo automático do ato em breve.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Exposição de Motivos Nº 1.176, de 18 de maio de 2026. Alteração do afastamento do País do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, LUIZ MARINHO, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2026, Seção 2, página 1, para fazer constar os dias 22 e 23 de maio de 2026, mantidas as demais condições. Homolo...
Presidência da República
Resumo automático do ato em breve.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA Exposição de Motivos Nº 824, de 14 de abril de 2026. Férias do Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO, no período de 27 a 29 de agosto de 2026. Autorizo. Em 20 de maio de 2026.
Presidência da República
Resumo automático do ato em breve.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Exposição de Motivos Nº 1.179, de 18 de maio de 2026. Interrupção das férias do Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, Seção 2, página 1, a partir de 19 de maio de 2026. Homologo. Em 20 de maio de 2026.
Presidência da República
Resumo automático do ato em breve.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Presidência da República › Casa Civil
Resumo automático do ato em breve.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de sua atribuição prevista no art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, e tendo o vista o disposto no art. 28, § 5º, do Decreto nº 12.412, de 18 março de 2025, resolve: DESIGNAR KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA, representante da Secretaria...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
Resumo automático do ato em breve.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR MARIANA DE OL...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
Resumo automático do ato em breve.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso VI da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DESIGNAR JÚLIA SECHI NAZARENO e MATHEUS GALVÃO CARDOSO para, nesta ordem e sucessiva...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
Resumo automático do ato em breve.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR JULIANA ALMEIDA DA SILVA da Gratificação de Representação de Assistente, código GR...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
Resumo automático do ato em breve.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR, a pedido, ANDREIA CAVALCANTE PORTELA da Gratificação de Representação de Secretár...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
Resumo automático do ato em breve.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: EXONERAR, a pedido, ...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
Resumo automático do ato em breve.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR, a pedido, JACINTA MARIA BEZERRA TAVARES da Gratificação de Representação de Assis...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
Resumo automático do ato em breve.
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e o art. 3º, §§ 4º e 7º, do Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2023, e considerando o disposto no item 26 do Edital 01/CNODS/2023, no item 27 do Edital 02/CNODS/2023, bem como o ...
Presidência da República › Secretaria-Geral
Resumo automático do ato em breve.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: DESIGNAR HELIO DE SOUZA RODRIGUES JUNIOR para exercer a função de Assistente, código FCE 2.08, na D...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
Resumo automático do ato em breve.
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO, no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, artigo 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 85, incisos IX e XV, do Anexo I do Decreto nº 12.540, de 30 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Prorrogar por 60 (sessent...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Corregedoria-Geral
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A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00807.007671/2026-63, resolve: AUTORIZAR o ...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
Resumo automático do ato em breve.
ASECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº00421.240524/2026-28, resolve: AUTORIZAR o af...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
Resumo automático do ato em breve.
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.138937/2026-11, resolve: AUTORIZAR o ...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
Resumo automático do ato em breve.
ASECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.252263/2026-99, resolve: AUTORIZAR o af...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
Resumo automático do ato em breve.
ASECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00767.001299/2026-03, resolve: AUTORIZAR o af...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
Resumo automático do ato em breve.
ASECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00767.001346/2026-19, resolve: AUTORIZAR o af...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
Resumo automático do ato em breve.