Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 31Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 9Min. da Defesa 82Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 160Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 29Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 50Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 426Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 30Ineditoriais 34Governo do Estado 27Prefeituras 576

Contratos e licitações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

47 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 78

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993758, Nº Processo: 59000004571202611, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE CNPJ nº 07594500000148, Objeto: Construção de Passagens Molhadas no Município de Antonina do Norte/Ceará, Valor Total: R$ 1.581.615,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou desc...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 79

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993476, Nº Processo: 59000003994202614, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BICAS CNPJ nº 17722935000184, Objeto: Aquisição de equipamentos de apoio à produção, Valor Total: R$ 254.424,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.124,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 248....

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 79

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994142, Nº Processo: 59000004955202626, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI CNPJ nº 01612560000160, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ/PI, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentraliz...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 78

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994690, Nº Processo: 59000005436202685, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ESPIGAO ALTO DO IGUACU CNPJ nº 01612634000168, Objeto: Pavimentação em Estradas Vicinais no Município de Espigão Alto do Iguaçu/PR, Valor Total: R$ 1.437.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 78

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993358, Nº Processo: 59000003750202623, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IBIRACI CNPJ nº 17894072000122, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL NO MUNICÍPIO DE IBIRACI, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 20...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 78

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993100, Nº Processo: 59000003405202690, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PALMACIA CNPJ nº 07711666000105, Objeto: Pavimentação em estrada vicinal na zona rural do Município de Palmácia/CE, Valor Total: R$ 1.606.081,68, Valor de Contrapartida: R$ 1.681,68, Valor a ser transferido ou descentraliz...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 78

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993346, Nº Processo: 59000003740202698, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AURORA CNPJ nº 07978042000140, Objeto: Pavimentação na zona rural do Município de Aurora/CE, Valor Total: R$ 1.930.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 202...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 78

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995333, Nº Processo: 59000006343202678, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO CNPJ nº 05282801000100, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Riachão/MA, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercíci...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 78

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993237, Nº Processo: 59000003657202619, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MOMBACA CNPJ nº 07736390000101, Objeto: Pavimentação em zona rural no Município de Mombaça/CE, Valor Total: R$ 2.880.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 78

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993354, Nº Processo: 59000003748202654, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TEIXEIRAS CNPJ nº 18134056000102, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Créd...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 79

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995873, Nº Processo: 59000006762202618, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SIMOLANDIA CNPJ nº 24855058000185, Objeto: Aquisição de Trator Agrícola para o Município de Simolândia/GO, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exe...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 79

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994139, Nº Processo: 59000004946202635, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DA LIMEIRA CNPJ nº 01616837000122, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG, Valor Total: R$ 240.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.350,00, Valor a ser transfer...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 79

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994416, Nº Processo: 59000005139202630, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TUPASSI CNPJ nº 77877116000138, Objeto: Recapeamento de estradas vicinais do Município de Tupãssi/PR, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 67.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exerc...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 79

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994418, Nº Processo: 59000005141202617, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ASSARE CNPJ nº 07587983000153, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Assaré/Ceará, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercíc...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 79

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995265, Nº Processo: 59000005696202651, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALFREDO WAGNER CNPJ nº 83102608000154, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER, Valor Total: R$ 419.560,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.560,00, Valor a ser transferido ou descentra...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 79

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996405, Nº Processo: 59000007228202611, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE COLORADO CNPJ nº 87613527000170, Objeto: Aquisição de Quadriciclo e implementos agrícolas para o Município de Colorado/RS, Valor Total: R$ 491.997,93, Valor de Contrapartida: R$ 62.247,93, Valor a ser transferido ou descen...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 79

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 980668. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMINHA, CNPJ nº 80623606000112. Readequação do Plano de Trabalho em razão da alteração do valor total do convênio, mediante aumento da ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 78

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993634, Nº Processo: 59000004290202651, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAMBUCI CNPJ nº 29111085000167, Objeto: Obras de pavimentação de estradas rurais, Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 90.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.91...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 79

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994579, Nº Processo: 59000005342202614, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO CNPJ nº 83102434000120, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Presidente Getúlio/SC, Valor Total: R$ 1.138.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 660.500,00, Valor a ser transferid...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 80

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Nono Termo de Apostilamento de Vinculação de Nota de Empenho Ao Termo de Compromisso nº 238/2011; Processo Nº 59100.000551/2011-59. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Ceará, CNPJ/MF nº 07.954.480/0001-79, co...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo de EntregaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 80

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO

CEST/CE 12/2026 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Araras Norte - DIPAN, CNPJ 35.049.212/001-48 Objeto: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS neste ato representado pelo Coordenador Substituto da CES...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo de EntregaSeção 3 · Edição 94 · Pág. 80

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO

CEST/CE 15/2026 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e Prefeitura Municipal de Mauriti, CNPJ 07.655.269/0001-55; Objeto: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS neste ato representado pelo Coordenador Substituto da CEST-CE RAIMUNDO JOAC...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 81

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000917/2026-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0174.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LEME DO PRADO/MG, CNPJ nº 01.587.109/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 6.220,00. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FI...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 94 · Pág. 81

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000411/2026-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0144.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO COMUNITÁRIO DE PAU D'ÓLEO, CNPJ nº 21.348.172/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 17.050,80. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗