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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 21 de maio de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 94 · Pág. 79

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Ementa

Espécie: Convênio Código 994418, Nº Processo: 59000005141202617, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ASSARE CNPJ nº 07587983000153, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Assaré/Ceará, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercíc...