quinta-feira, 21 de maio de 2026

Edição nº 94 · 2.743 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Legislativo 4 Atos do Poder Executivo 6 Presidência da República 2 Min. da Agricultura e Pecuária 14 Min. das Cidades 1 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 3 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 14 Min. da Educação 13 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 51 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 30 Min. da Justiça e Segurança Pública 9 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1 Min. de Minas e Energia 82 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. de Portos e Aeroportos 15 Min. da Previdência Social 1 Min. da Saúde 15 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 13 Banco Central do Brasil 2 Min. Público da União 1 Tribunal de Contas da União 1 Poder Judiciário 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9

Atos normativos

Ministério da Educação

13 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 27

PORTARIA MEC Nº 456, DE 19 DE MAIO DE 2026

Institui o Programa para o Desenvolvimento em Energias Renováveis e Eficiência Energética na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - EnergIFE e estabelece suas instâncias de governança. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e com fundamento n...

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DespachoSeção 1 · Edição 94 · Pág. 27

DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2026

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, conforme os fundamentos expostos no Parecer nº 00424/2026/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 15 de maio de 2026, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, e tendo em vista a decisão judicial proferida pela 5ª Vara Federal Cível de Vitória da Seção Judiciária do Espírito Santo, nos autos da Ação nº 5...

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 94 · Pág. 27

RETIFICAÇÃO

A Portaria MEC nº 841, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2025, Seção 1, página 210, que dispõe sobre a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, destinada às ações de fomento à criação de matrículas em tempo integral na educação b...

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SúmulaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 28

SÚMULA DO PARECER CNE/CEB Nº 3/2026 (*)

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 13, 14, 15 E 16 DO MÊS DE ABRIL/2026 (Complementar à Publicada no DOU de 4/5/2026, Seção 1, p. 77) CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Processo: 23001.000217/2025-71. Parecer: CNE/CEB 3/2026. Comissão: Cleunice Matos Rehem (Presidente); Leila Soares de Souza Perussolo (Relatora); Antonio Cesar Russi Callegari; Gastão Dias Vieira; Givânia Mar...

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SúmulaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 27

SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 102/2026 (*)

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 16, 17, 18 E 19 DO MÊS DE MARÇO/2026 (Complementar à Publicada no DOU de 7/5/2026, Seção 1, p. 102) CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Processo: 23000.005282/2024-12. Parecer: CNE/CES 102/2026. Relator: Mauro Luiz Rabelo. Interessada: Fundação Karnig Bazarian - Itapetininga/SP. Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulaçã...

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SúmulaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 27

SÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 6/2026 (*)

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 13, 14, 15 E 16 DO MÊS DE ABRIL/2026 CONSELHO PLENO e-MEC: 202222361. Parecer: CNE/CP 6/2026. Relator: Celso Niskier. Interessada: Faculdade Santino Escola Superior de Graduação e Pós-Graduação Ltda. - Curitiba/PR. Assunto: Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 527, de 5 de agosto de 2025, que tratou do credenciamen...

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PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 28

PORTARIA Nº 450, DE 18 DE MAIO DE 2026

Altera a Portaria FNDE nº 1.014, de 22 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 do Anexo I do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, e o art. 11, inciso V, do Decreto nº 10...

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PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 29

PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere...

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PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 29

PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2026

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PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 31 - Art. 1º Extinguir a Coordenadoria de Pesquisa e Extensão - COPEX, código FG-04, subordinada à Ger...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

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PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 30

PORTARIA Nº 236, DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de setembro de 2024, e considerando os termos do Art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, dos artigos 7º e 89 do Decreto ...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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PortariaSeção 1 · Edição 94 · Pág. 54

PORTARIA Nº 424, DE 20 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 622/2025, de 02/07/2025, publicada no Diário Oficial da União de 03/07/2025, Seção 01, página 25, altera...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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PORTARIA Nº 585, DE 20 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.015380/2025-71; resolve: Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Administração/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho, objeto do Edital nº 007/2025, ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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