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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 85 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 364

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90028/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 14380-5/2023. , publicada no D.O.U de 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução de Gerenciamento de Serviços (ESM/ITSM) e Gestão de Item de Configuração (ITAM) na modalidade de Softw...

Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 364

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 80001 Nº Processo: 6026837/2025-00. Objeto: Prestação de serviços de retrofit em painel de partida e comando de chiller centrífugo, com fornecimento de material. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 364

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 80001 Nº Processo: 6006587/2026-00. Objeto: Aquisição e instalação de equipamento odontológico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a pa...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 364

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6007133/2026-00. Artes Gráfica Comércio e Representações Ltda. CNPJ 05.606.994/0001-08. 7º Termo Aditivo ao Contrato PE-044/2023 - Prestação de serviços de processamento de documentos e encadernação nas dependências do TST. Prorrogação da vigência por 12 meses, a contar de 7/9/2026 até 6/9/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Progra...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 364

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 60030 Nº Processo: 000064/26-11.305. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de 2 (dois) elevadores elétricos da marca Thyssenkrupp, instalados no Edifício-Sede das Auditorias da 11ª CJM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com eventual reposiçã...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar

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Edital de Intimação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 364

Edital Nº 3/2026 - PRESI/GABPRES/SCAJ/CA-Secretaria

EDITAL DE INTIMAÇÃO DA EMPRESA AR DUTOS COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA., NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pelo Regimento Interno do Tribunal Regional F...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Secretaria dos Conselhos de Administração e Justiça

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Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 364

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90022/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção e apoio técnico, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo a disponibilização de profissionais para execução de atividades de suporte ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 364

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 90008/2026 A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90008/2026 (SEI nº 0001187-18.2026.6.04.0000), que tem por objeto a aquisição de material permanente (equipamento médico e odontológico). ADJUDICA: item 1 para empresa NOVA BRASIL LICITAÇÕES L...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 364

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 070003

Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 0003244-77.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Alteração do texto da cláusula oitava - do preço. Vigência: 06/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.859,20. Data de ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

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Extrato de Rescisão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 365

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação n.º 92/2025, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de ICÓ/CE. Objeto: rescindir o referido Acordo de Cooperação, que tem por objeto estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitor...

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Aviso de Julgamento

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 365

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2026

SEI.: 2025.0.000014319-7. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o resultado do Julgamento do Chamamento Público 2/2026 que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de transporte individual de passageiros, sob demanda, com motorista e veículo tipo passeio para atender às necessidades de deslocamento d...

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 365

AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa 44.537.790 ÍTALO DIAS VIEIRA, CNPJ: 44.537.790/0001-14, por intermédio de decisão proferida pelo Plenário da Corte no processo administrativo SEI 0003523-74.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 03 (três) meses e multa de R$ 1.528,47 (mil quinhentos e vinte...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 365

AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa ORIGEM COMÉRCIO E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ME, CNPJ: 48.340.933/0001-54, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005116-41.2025.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 61,65 (sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos), referente ao atraso na entr...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 365

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 70005 Nº Processo: 4200-42.2026.6.27. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços de apoio administrativo e operacional para os dois turnos das Eleições 2026, mediante alocação temporária de postos de trabalho com predominância de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. V...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

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Edital

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 365

EDITAL Nº 4, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 29, inciso LXII, do Regimento Interno desta Corte, CONVOCA para a posse coletiva e audiência pública os candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral 2024, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial da União em...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 365

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 27/2023, referente à prestação de serviços de agente de integração para operacionalizar os programas de estágio (nível superior e pós-graduação) e residência jurídica do TRE/MA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2023 (SEI Nº. 0005794-96.2023.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratad...

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Aviso de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 365

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 90006/2026. SEI Nº. 0001380-50.2026.6.27.8000. OBJETO: registro de preços para a aquisição de créditos de carbono no Mercado Voluntário, na forma de cessão de direito, destinados exclusivamente à aposentadoria (retirement) e à compensação das emissões de gases de efeito estufa (EGEE) geradas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), refer...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 365

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 0000075-98.2026.6.13.8233; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniado: Município de Itueta; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 366

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo nº 0004434-58.2019.6.13.8000; 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2008; Locadores: Valtacir Nei Ribeiro e Luzia Vital Ribeiro; Vigência: 14/07/2026 a 13/07/2030; Objeto: prorrogação e alteração do contrato; Valor: R$113.641,31; Classificação: 3390.36.15; Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031; Nota de empenho: será emitida; Fundamento Legal: em harmonia co...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 366

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 070004

Nº Processo: 0004619-25.2026.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.973.426/0001-82 - ASSEMBLEIA PARAENSE. Objeto: Cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 35 (trinta e cinco) urnas eletrônicas em perfeitas condições de uso e funcionamento, e mais 03 (três) u...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 366

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 70009 Nº Processo: 0002807-18.2026. Objeto: Aquisição de material gráfico para utilização no Treinamento de Mesários das Eleições 2026.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90011-2...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 366

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 070019

Nº Processo: SEI 0007560-88.2026.6.16.8000. Pregão Nº 90006/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 17.604.875/0001-03 - LICITA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva em urnas eletrônicas, carga em baterias de contingência e testes nos simulado...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 366

EXTRATO DE CESSãO

Processo SEI n 007132-52.2026.6.18.8000 CESSIONARIO Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Joaquim Pires (CNPJ n 43.138.611/0001-03). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 31 de maio de 2026, em lo...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 93 · Pág. 366

EXTRATO DE CESSãO

Processo SEI n 005050-48.2026.6.18.8000 CESSIONARIO Conselho Escolar Benedito Portela Leal (CNPJ n 01.939.908/0001-28). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 27 de maio de 2026, em local definido pelo Cessionario. FUNDAME...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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