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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

3.259 atos · página 5 de 136

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 10

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa ...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 10

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 286/2026

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ, por não ter sido possível a notificação por via postal, em função de recusa de recebimento da mesma, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA CRIS...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 10

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 413011

Nº Processo: 53569.000454/2026-69. Inexigibilidade Nº 21/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 10.475.112/0001-52 - J. P. DE OLIVEIRA MAMBEMBE. Objeto: Contratação de companhia teatral para a produção e realização de 01 (uma) apresentação teatral educativa e informativa sobre temas relacionados a segurança online, prote...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 10

EXTRATO DE CONTRATO

CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº TLB-PRO-2024/05917 Contrato n° TLB-CTR-2026/00033 Data de Assinatura: 18/05/2026 Contratada: PADTEC S.A. CNPJ: 03.549.807/0009-23 Objeto: Contratação de serviços especializados de reparos de equipamentos e componentes DWDM para atendimento de RMAs da planta de telecomunicações da TELEBRAS. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2029...

Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2026 CS

Aquisição de Malote Nacional Azul - Extra Grande, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1093191. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 03/06/2026 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no h...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2026 CS

Aquisição de caixa de encomenda, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1093119. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 03/06/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 1...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 11

JULGAMENTO PAR 53180.018831/2023-28

No exercício da competência delegada pelo Presidente dos Correios, conforme Portaria PRT/PRESI 159/2025 (65386064), e em conformidade com o disposto Artigo 12, inciso II da Resolução CGPAR Nº 48, de 06 de setembro de 2023, com fundamento nas provas constantes dos autos do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR SEI 53180.046926/2022-51, DECIDO aplicar...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

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JULGAMENTO PAR 53180.022812/2022-15

No exercício da competência delegada pelo Presidente dos Correios, conforme Portaria PRT/PRESI 159/2025 (65135043), e em conformidade com o disposto Artigo 12, inciso II da Resolução CGPAR Nº 48, de 06 de setembro de 2023, com fundamento nas provas constantes dos autos do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR SEI 53180.046926/2022-51, DECIDO aplicar...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 11

JULGAMENTO RECONSIDERAÇÃO PAR 53180.018830/2023-83

No uso da competência delegada pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por meio da Portaria PRT/PRESI-159/2025 (62992078), e com fundamento no conjunto probatório constante dos autos do processo administrativo SEI 53180.018830/2023-83, DECIDO por conhecer, mas não dar provimento ao pedido de reconsideração ora em apre...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2026 SE/MG

Prestação de serviço telefônico fixo comutado local, com o fornecimento e instalação de facilidades de comunicação de voz. (ID 1093412). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 15/06/2026 às 10h e início da disputa: 11h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000189/2026 SE/SPI

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual de São Paulo Interior (SE/SPI), relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do S...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2026 SE/MG

Prestação de serviço telefônico fixo comutado local, com o fornecimento e instalação de facilidades de comunicação de voz. (ID 1093401). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 15/06/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 11

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 38/2026; Data da assinatura: 24/04/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA/RS, CNPJ: 92.902.154/0001-97; Nome da Agência Correios Essencial: CEL UNIÃO DA SERRA; Vigência: de 16/07/2026 a 16/07/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Segredo, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante presta...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 RS

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 11

AVISO DE ALTERAÇÃO

Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público 01/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresária para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, at...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 PI

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 19/05/2026, ao Instrumento código 950055. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, CNPJ nº 32233059000116. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 3.124....

Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 997141, Nº Processo: 01400005704202676, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CLUBE DE MAES, PADRE GERALDO CNPJ nº 13093711000108, Objeto: Contratação Artísticas para o Seminário de Cultura Popular Padre Geraldo, em Japaratuba/SE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, ...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 18/05/2026, ao Instrumento código 961674. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: ASSOCIACAO ESPERANCA E VIDA, CNPJ nº 02911666000127. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ATÉ 30/07/2026. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/20...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 18/05/2026, ao Instrumento código 966470. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE CULTURA E ACESSIBILIDADE, CNPJ nº 09000682000107. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:...

Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 93 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 980622. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: MUNICIPIO DE GOIAS, CNPJ nº 02295772000123. A CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Convênio Nº 980622/2025 passará, doravante, a vigorar com a seguinte modificação: O...

Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 12

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109/12, intima a empresa BIOCINE PRODUÇÕES EIRELI - EPP (CNPJ: 18.493.407/0001-63), que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo nº 01416.008593/2023 38 e da lavratura d...

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Fiscalização

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 12

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109/12, intima a empresa REGIONAL TV LTDA (CNPJ: 30.778.571/0001-12), que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo nº 01416.004182/2024-54 e da lavratura do Auto de Infr...

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Fiscalização

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 12

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro...

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 12

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro...

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 12

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro...

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas

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