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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 44Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 8Min. da Defesa 44Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 253Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 26Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 23Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 38Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 22Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 56Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9Editais e Avisos 3

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

678 atos · página 25 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 93 · Pág. 96

PORTARIA SE/MTE N° 804, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do País de ROBERTO PADILHA GUIMARÃES, servidor da...

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva

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PORTARIA SE/MTE N° 877, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, bem como o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de ...

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva

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Portaria Nº 348, DE 19 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, bem como o estabelecido na Cláusula nº 36, §1º, do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento ...

Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, DE 19 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022, considerando o resultado final do Concurso Público Nacional Unificado 2º Edição - CPNU 2 Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025, com resultado homologado pelo Edital nº 84, d...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres

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PORTARIA Nº 2.372, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso IV, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e observada a autorização de que trata a Portaria/M...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 20, DE 19 MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso I, art. 4º, da Portaria MTUR nº 21, de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 10 de julho de 2023, com fundamento no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, tendo em v...

Ministério do Turismo › Secretaria Executiva

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PORTARIA Nº 126.698, DE 19 DE MAIO DE 2026

O chefe da Secretaria de Governança, Articulação e Monitoramento Estratégico do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB Nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CAROLINA BACELAR BOROS, matrícula 1.916.259-6, da função co...

Banco Central do Brasil › Secretaria-Executiva › Secretaria de Governança, Articulação e Monitoramento Estratégico

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PORTARIA PGR/MPF Nº 310, DE 18 DE MAIO DE 2026

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento nos arts. 26, inciso IX, e 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o disposto no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.003114/2026-01, resolve: Art. 1º Fica c...

Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República

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PORTARIA PGR/MPF Nº 311, DE 18 DE MAIO DE 2026

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 1.318, de 11 de maio de 2026, prolatada no Procedimento de Gestão Administrativa...

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PORTARIA PGR/MPF Nº 313, DE 19 DE MAIO DE 2026

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1, de 2014, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 1.3...

Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República

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PORTARIA SG/MPF N° 520, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00171470/2026, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Admi...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral

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PORTARIA SGP/MPF Nº 288, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00189242/2026, resolve: D...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA SGP/MPF Nº 289, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00173700/2026, reso...

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PORTARIA SGP/MPF Nº 291, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00190281/2026, resolve: Designar CAR...

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PORTARIA PRR 1 Nº 73, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o qu...

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PORTARIA PRR1 Nº 74, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que...

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PORTARIA PRR4 Nº 98, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Nomear VALENTINA REFOSCO BOTTEZINI, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV...

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PORTARIA PRR4 Nº 100, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Exonerar a servidora ANA PAULA FERNANDES LOPES, matrícula nº 25.812-1, do cargo em comissão de Assessor-Chef...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 4ª Região

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PORTARIA Nº 491, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar KAROLYNE OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula nº 27402, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nív...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Paraná

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PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/N° 150, DE 19 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Pernambuco

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PORTARIA Nº 275, DE 18 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1° - Dispensar a servidora BIBIANA VIEIRA CASSOL, matrícula nº 29443, ocupante do c...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina

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PORTARIA Nº 243, DE 18 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar o servidor LUCAS MATSUNO HOLANDA, matrícula nº 265...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo

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Portaria nº 75/PGJM, de 18 de maio de 2026

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições previstas no artigo 124, incisos XX e XXII, da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o que consta do Relatório do Grupo de estudos para o dimensionamento do quadro de membros do Ministério Público Militar e para a criação e distribuição de ofícios e de Procuradorias da Justiç...

Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar

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PORTARIA DG N° 773, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0004046/2026-68, r...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Diretoria-Geral

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