PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 20, DE 19 MAIO DE 2026

Ementa

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso I, art. 4º, da Portaria MTUR nº 21, de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 10 de julho de 2023, com fundamento no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, tendo em v...