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quarta-feira, 20 de maio de 2026
Edição nº 93 · 4.283 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
65 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso nº 003/2025. Cedente: Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Representante Legal: Ministro Edson Fachin - Presidente. Cessionário: Instituto A.DOT, Representante Legal: Adriana Milczevsky Rendak - Presidente. Processo SEI nº 11360/2025. Objeto: o direito de uso da marca A.DOT, objeto do pedido de registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Indus...
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2026, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD). Processo: 06897/2026 e 09708/2026. Objeto: O aperfeiçoamento e o ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Secretaria de Administração do Conselho Nacional de Justiça notifica a empresa AURIZAN DE SOUZA FERREIRA, CNPJ n. 54.175.384/0001-02, por estar em lugar incerto e não sabido e após tentativa fracassada de comunicação via postal, sobre a decisão de aplicar penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 15 (quinze) dias por não encaminhar a propost...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Secretaria de Administração do Conselho Nacional de Justiça notifica a empresa TSG SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 26.473.549/0001-97, por estar em lugar incerto e não sabido e após tentativa fracassada de comunicação via postal, sobre a decisão de aplicar penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 15 (quinze) dias por não encaminhar a proposta ajusta...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Secretaria de Administração do Conselho Nacional de Justiça notifica a empresa 62.732.958 ANDRE GOMES DA SILVA, CNPJ n. 62.732.958/0001-24, por estar em lugar incerto e não sabido e após tentativa fracassada de comunicação via postal, sobre a decisão de aplicar penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias por não enca...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Secretaria de Administração do Conselho Nacional de Justiça notifica a empresa ROTA AMAZONICA LTDA, CNPJ n. 42.294.483/0001-24, por estar em lugar incerto e não sabido e após tentativa fracassada de comunicação via postal, sobre a decisão de aplicar penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias por não encaminhar a proposta ajus...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação CNJ nº 006/2026, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás - SEDUC. Processo: SEI n. 02383/2026. Objeto: a doação dos bens descrito no anexo deste instrumento. Valor: O valor total dos bens relacionados no Anexo deste Termo será aquele consignado no Termo de Baixa, a ser expedido pelo DOADOR, o...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação CNJ nº 007/2026, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Penitenciária Federal em Brasília. Processo: SEI n. 05278/2021. Objeto: a doação de bens patrimoniais descritos no anexo deste instrumento. Valor: O valor total dos bens de que trata este Termo é de R$ 33.971,30 (trinta e três mil, novecentos e setenta e um reais e trinta centavos). Data da ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação CNJ nº 005/2026, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Secretaria de Justiça do Piauí. Processo: SEI n. 07339/2020. Objeto: a doação dos bens descrito no anexo deste instrumento. Valor: é de R$ 33.971,30 (trinta e três mil, novecentos e setenta e um reais e trinta centavos). Data da Assinatura: 08/05/2026. Signatários: pelo CNJ, Bruno Cesar de O...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3604-0/2025. , publicada no D.O.U de 07/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços, sob demanda, de tradução/interpretação de Libras para a Língua Portuguesa e vice±-versa, em modalidades simultânea ou consecutiva, ao vivo ou gravada, presencial ou remota, pelo...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90028/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 14380-5/2023. , publicada no D.O.U de 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução de Gerenciamento de Serviços (ESM/ITSM) e Gestão de Item de Configuração (ITAM) na modalidade de Softw...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 80001 Nº Processo: 6026837/2025-00. Objeto: Prestação de serviços de retrofit em painel de partida e comando de chiller centrífugo, com fornecimento de material. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 80001 Nº Processo: 6006587/2026-00. Objeto: Aquisição e instalação de equipamento odontológico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a pa...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6007133/2026-00. Artes Gráfica Comércio e Representações Ltda. CNPJ 05.606.994/0001-08. 7º Termo Aditivo ao Contrato PE-044/2023 - Prestação de serviços de processamento de documentos e encadernação nas dependências do TST. Prorrogação da vigência por 12 meses, a contar de 7/9/2026 até 6/9/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Progra...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 60030 Nº Processo: 000064/26-11.305. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de 2 (dois) elevadores elétricos da marca Thyssenkrupp, instalados no Edifício-Sede das Auditorias da 11ª CJM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com eventual reposiçã...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar
Edital Nº 3/2026 - PRESI/GABPRES/SCAJ/CA-Secretaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA EMPRESA AR DUTOS COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA., NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pelo Regimento Interno do Tribunal Regional F...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Secretaria dos Conselhos de Administração e Justiça
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção e apoio técnico, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo a disponibilização de profissionais para execução de atividades de suporte ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA nº 90008/2026 A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90008/2026 (SEI nº 0001187-18.2026.6.04.0000), que tem por objeto a aquisição de material permanente (equipamento médico e odontológico). ADJUDICA: item 1 para empresa NOVA BRASIL LICITAÇÕES L...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 070003
Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 0003244-77.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Alteração do texto da cláusula oitava - do preço. Vigência: 06/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.859,20. Data de ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação n.º 92/2025, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de ICÓ/CE. Objeto: rescindir o referido Acordo de Cooperação, que tem por objeto estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitor...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2026
SEI.: 2025.0.000014319-7. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o resultado do Julgamento do Chamamento Público 2/2026 que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de transporte individual de passageiros, sob demanda, com motorista e veículo tipo passeio para atender às necessidades de deslocamento d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Licitações e Contratos › Seção de Licitações
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa 44.537.790 ÍTALO DIAS VIEIRA, CNPJ: 44.537.790/0001-14, por intermédio de decisão proferida pelo Plenário da Corte no processo administrativo SEI 0003523-74.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 03 (três) meses e multa de R$ 1.528,47 (mil quinhentos e vinte...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa ORIGEM COMÉRCIO E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ME, CNPJ: 48.340.933/0001-54, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005116-41.2025.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 61,65 (sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos), referente ao atraso na entr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 70005 Nº Processo: 4200-42.2026.6.27. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços de apoio administrativo e operacional para os dois turnos das Eleições 2026, mediante alocação temporária de postos de trabalho com predominância de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. V...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão