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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Poder Judiciário

65 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 363

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Termo de Cessão de Uso nº 003/2025. Cedente: Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Representante Legal: Ministro Edson Fachin - Presidente. Cessionário: Instituto A.DOT, Representante Legal: Adriana Milczevsky Rendak - Presidente. Processo SEI nº 11360/2025. Objeto: o direito de uso da marca A.DOT, objeto do pedido de registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Indus...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 363

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2026, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD). Processo: 06897/2026 e 09708/2026. Objeto: O aperfeiçoamento e o ...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 363

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Secretaria de Administração do Conselho Nacional de Justiça notifica a empresa AURIZAN DE SOUZA FERREIRA, CNPJ n. 54.175.384/0001-02, por estar em lugar incerto e não sabido e após tentativa fracassada de comunicação via postal, sobre a decisão de aplicar penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 15 (quinze) dias por não encaminhar a propost...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 363

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Secretaria de Administração do Conselho Nacional de Justiça notifica a empresa TSG SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 26.473.549/0001-97, por estar em lugar incerto e não sabido e após tentativa fracassada de comunicação via postal, sobre a decisão de aplicar penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 15 (quinze) dias por não encaminhar a proposta ajusta...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 363

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Secretaria de Administração do Conselho Nacional de Justiça notifica a empresa 62.732.958 ANDRE GOMES DA SILVA, CNPJ n. 62.732.958/0001-24, por estar em lugar incerto e não sabido e após tentativa fracassada de comunicação via postal, sobre a decisão de aplicar penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias por não enca...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 363

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Secretaria de Administração do Conselho Nacional de Justiça notifica a empresa ROTA AMAZONICA LTDA, CNPJ n. 42.294.483/0001-24, por estar em lugar incerto e não sabido e após tentativa fracassada de comunicação via postal, sobre a decisão de aplicar penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias por não encaminhar a proposta ajus...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 364

EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação CNJ nº 006/2026, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás - SEDUC. Processo: SEI n. 02383/2026. Objeto: a doação dos bens descrito no anexo deste instrumento. Valor: O valor total dos bens relacionados no Anexo deste Termo será aquele consignado no Termo de Baixa, a ser expedido pelo DOADOR, o...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 363

EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação CNJ nº 007/2026, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Penitenciária Federal em Brasília. Processo: SEI n. 05278/2021. Objeto: a doação de bens patrimoniais descritos no anexo deste instrumento. Valor: O valor total dos bens de que trata este Termo é de R$ 33.971,30 (trinta e três mil, novecentos e setenta e um reais e trinta centavos). Data da ...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 363

EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação CNJ nº 005/2026, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Secretaria de Justiça do Piauí. Processo: SEI n. 07339/2020. Objeto: a doação dos bens descrito no anexo deste instrumento. Valor: é de R$ 33.971,30 (trinta e três mil, novecentos e setenta e um reais e trinta centavos). Data da Assinatura: 08/05/2026. Signatários: pelo CNJ, Bruno Cesar de O...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 364

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90013/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3604-0/2025. , publicada no D.O.U de 07/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços, sob demanda, de tradução/interpretação de Libras para a Língua Portuguesa e vice±-versa, em modalidades simultânea ou consecutiva, ao vivo ou gravada, presencial ou remota, pelo...

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 364

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90028/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 14380-5/2023. , publicada no D.O.U de 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução de Gerenciamento de Serviços (ESM/ITSM) e Gestão de Item de Configuração (ITAM) na modalidade de Softw...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 364

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 80001 Nº Processo: 6026837/2025-00. Objeto: Prestação de serviços de retrofit em painel de partida e comando de chiller centrífugo, com fornecimento de material. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 364

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 80001 Nº Processo: 6006587/2026-00. Objeto: Aquisição e instalação de equipamento odontológico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a pa...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 364

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6007133/2026-00. Artes Gráfica Comércio e Representações Ltda. CNPJ 05.606.994/0001-08. 7º Termo Aditivo ao Contrato PE-044/2023 - Prestação de serviços de processamento de documentos e encadernação nas dependências do TST. Prorrogação da vigência por 12 meses, a contar de 7/9/2026 até 6/9/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Progra...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 364

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 60030 Nº Processo: 000064/26-11.305. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de 2 (dois) elevadores elétricos da marca Thyssenkrupp, instalados no Edifício-Sede das Auditorias da 11ª CJM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com eventual reposiçã...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 364

Edital Nº 3/2026 - PRESI/GABPRES/SCAJ/CA-Secretaria

EDITAL DE INTIMAÇÃO DA EMPRESA AR DUTOS COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA., NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pelo Regimento Interno do Tribunal Regional F...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Secretaria dos Conselhos de Administração e Justiça

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 364

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90022/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção e apoio técnico, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo a disponibilização de profissionais para execução de atividades de suporte ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 364

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 90008/2026 A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90008/2026 (SEI nº 0001187-18.2026.6.04.0000), que tem por objeto a aquisição de material permanente (equipamento médico e odontológico). ADJUDICA: item 1 para empresa NOVA BRASIL LICITAÇÕES L...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 364

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 070003

Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 0003244-77.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Alteração do texto da cláusula oitava - do preço. Vigência: 06/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.859,20. Data de ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 365

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação n.º 92/2025, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de ICÓ/CE. Objeto: rescindir o referido Acordo de Cooperação, que tem por objeto estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitor...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 365

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2026

SEI.: 2025.0.000014319-7. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o resultado do Julgamento do Chamamento Público 2/2026 que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de transporte individual de passageiros, sob demanda, com motorista e veículo tipo passeio para atender às necessidades de deslocamento d...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Licitações e Contratos › Seção de Licitações

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 93 · Pág. 365

AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa 44.537.790 ÍTALO DIAS VIEIRA, CNPJ: 44.537.790/0001-14, por intermédio de decisão proferida pelo Plenário da Corte no processo administrativo SEI 0003523-74.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 03 (três) meses e multa de R$ 1.528,47 (mil quinhentos e vinte...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 93 · Pág. 365

AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa ORIGEM COMÉRCIO E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ME, CNPJ: 48.340.933/0001-54, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005116-41.2025.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 61,65 (sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos), referente ao atraso na entr...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 365

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 70005 Nº Processo: 4200-42.2026.6.27. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços de apoio administrativo e operacional para os dois turnos das Eleições 2026, mediante alocação temporária de postos de trabalho com predominância de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. V...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

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