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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Edição nº 93 · 4.283 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 22Min. da Agricultura e Pecuária 46Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 20Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 50Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 55Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 391Min. do Esporte 11Min. da Fazenda 65Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 52Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 153Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 687Min. do Turismo 14Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 7Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 78Ineditoriais 50Governo do Estado 43Prefeituras 1.017

Contratos e licitações

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

27 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 90

EDITAL DE 19 DE maio DE 2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 63/2026 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL BLOCO 4 - TRABALHO E SAÚDE DO SERVIDOR A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o a...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 90

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.156180/2023-81 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa OUTORGANTE: União OUTORGADO: CONDOMINIO VICTORIA LOFT OBJETO: RIP: 000807200003; Localização: Avenida Sete de Setembro, nº NaN, Vitória, Salvador, Bahia ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 300,26 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.866.849,72 FINALIDADE: Regularização do pier de atracação de embarcações FUN...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Bahia

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ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 90

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 10783.003395/98-18 INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Marinha OBJETO: uso para abrigar a torre quadrangular de alvenaria com 3m de altura de farolete, ocupando uma área de 4,40m², cadastrado no Consulta SPUNET RIP 00012021. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4,40 m2 ÁREA DA BENFEITORIA: 3,00 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 43.776,25...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 90

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.152165/2022-83 INSTRUMENTO: Compra e Venda OUTORGANTE: União OUTORGADO: ADRIANO FARIAS DE SOUZA OBJETO: RIP: 000794690003; Localização: Conrado de Oliveira, nº 30, LT 30 QD 119, Rosa dos Ventos, Aparecida de Goiânia, Goiás ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 375,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² PREÇO DE VENDA: R$ 41.000,00 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 7.560, de 19 de dezembro...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM GOIÁS vem notificar o contribuinte, abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débitos relativos ao imóvel da União ou ao seu uso, com as seguintes informações: Nome do responsável pelos débitos; CPF ou CNPJ do responsável dos débitos; Número do processo; Natureza, Receita, Períod...

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EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.022375/2026-71 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Aruanã/GO, CNPJ nº. **.*67.081/0001-** OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Praia do Cavalo 1, Município de Aruanã/GO. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 14.617,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.538.000,74 (um milhão quinhentos e trinta e oito mil reais...

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EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.022385/2026-15 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Aruanã/GO, CNPJ nº. **.*67.081/0001-** OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Praia do Cavalo 2, Município de Aruanã/GO. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 12.963,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 40.963,08 (quarenta mil novecentos e sessenta e três reais e...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás

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EditalSeção 3 · Edição 93 · Pág. 91

Edital Nº 23, de 19 de maio de 2026

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO NO MARANHÃO, MUNICÍPIOS DA GRANDE ILHA DE SÃO LUÍS (SÃO LUÍS, SÃO JOSE DE RIBAMAR, PAÇO DO LUMIAR E RAPOSA) - APDAU 23/06/2026 Processo Administrativo da APDAU: 19739.025216/2026-29 Processo Demarcatório: 19739.038436/2025-31 1. A Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, em atendimento ao...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Maranhão

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Edital Nº 24, de 19 de maio de 2026

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO NO MARANHÃO, MUNICÍPIOS DA GRANDE ILHA DE SÃO LUÍS (SÃO LUÍS, SÃO JOSE DE RIBAMAR, PAÇO DO LUMIAR E RAPOSA) - APDAU 25/06/2026 Processo Administrativo da APDAU: 19739.025216/2026-29 Processo Demarcatório: 19739.038436/2025-31 1. A Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, em atendimento ao...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Maranhão

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EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO Nº 9/2026

PROCESSO: 19739.007504/2026-00 OBJETO: Terreno, conceituado como Terreno de marinha, classificado como bem dominial, Lote de terreno sob o n° 15, da quadra 16, Loteamento Jardim Camboinha, no município de Cabedelo/PB, registrado sob a Matrícula 21.695. Tabelionato de Notas e Ofício de registro de imóveis da comarca de Cabedelo (57726210). ÁREA: Total: 429...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Paraíba

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EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO Nº 15/2026

PROCESSO: 19739.025381/2026-81 OBJETO: Terreno, conceituado como acrescido de terreno marginal, classificado como bem dominial, localizado na Rua José Loiola Santos, nº 4598, Loteamento Mocambinho - Quadra M - Lote 14, Bairro Mocambinho, CEP: 64.002-720, no município de Teresina, no estado do Piauí, e registrado sob a Matrícula nº 20.906, às fls. 22, do ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Piauí

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 04916.002993/2011-53 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento OBJETO: Imóvel situado no Açude de Pau dos Ferros, s/n, Zona Rural, Pau dos Ferros/RN, cadastrado(s) sob RIP Imóvel nº 1787.00150.500-4. ÁREA DO TERRENO: 6.000,00 m² FINALIDADE: Reversão do imóvel constante do Termo d...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 04916.002471/2013-13 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - CNPJ XX.X96.895/0001-XX OBJETO: Imóvel situado em Alto Mar, s/n, Praia de Baia Formosa, Município de Baia Formosa/RN, cadastrado(s) sob RIP Imóvel nº 1627 00009.500-7. ÁREA DO TERRENO: 2.152.185,01 m² FINALIDADE: Re...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte

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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.129380/2022-81 INSTRUMENTO: Compra e Venda OUTORGANTE: União OUTORGADO: MAURO BORDON OBJETO: RIP: 000352980003; Localização: ARY BARROSO, nº 540, entre a Rua José Villagelin Neto e Avenida Júlio Prestes, TAQUARAL, Campinas, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.359,50 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² PREÇO DE VENDA: R$ 1.879.862,99 FUNDAMENTO LEGAL: arts. 23 e 24 d...

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Extrato de Termo de EntregaSeção 3 · Edição 93 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Processo: 00375.000537/2010-00 Instrumento: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: RIP: 000806320004; Localização: de Espelho d'água - UHE Ilha Solteira, nº NaN, Superfície de 1.281.068,05 m², Bacia Hidrográfica: Paraná, Santa Clara d`Oeste, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.281.068,05 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IM...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 91

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 170166

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 10983.000216/2025-79. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. Contratado: 42.157.148/0001-84 - 42.157.148 ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Reajuste anual. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualiz...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170207

Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 10283.000126/2024-94. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Amazonas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 92

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 170100

Nº Processo: 10783.000002/2026-30. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 25.004.074/0001-27 - DND AMBIENTAL,SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica ip ...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 170100

Nº Processo: 10783.000189/2026-71. Dispensa Nº 67/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 48.417.169/0001-78 - RESULT SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na elaboração de laudos de ins...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.000125/2024-79. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Extinção do contrato 18/2025 firmado com a empresa energisa mato gro...

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.000179/2025-15. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato 02/2026 firmado com a empresa nauyaki servicos de mao de obra ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 170214 Nº Processo: 10280000051202633. Objeto: Prestação do serviço continuados de limpeza e higienização, para atender a atender a SRA/PA, PFN/PA, PSFN/Santarém, PSFN/Marabá, SPU/PA, SRTB/PA e Unidades Descentralizadas, com dedicação exclusiva de mão-de obra, com fornecimentos de materiais e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edit...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará

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AvisoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 92

edital de notificação

A Superintendente Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Paraná - SRA/PR, diante da incerteza quanto à localização da empresa interessada GARRA SERVIÇOS DE SEGURANCA E CONSERVAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 48.024.746/0001-61), e em conformidade com o Ofício nº 60110/2026/MGI, NOTIFICA a referida empresa para que, querendo, apres...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Paraná

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 92

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170114

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 13041.203964/2024-59. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.912.365/0001-80 - BONANZA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O reajuste tem previsão na cláusula sétima do contrato nº 07/2024, o índice a s...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro

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