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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 20 de maio de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 90

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Espírito Santo

Ementa

PROCESSO: 10783.003395/98-18 INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Marinha OBJETO: uso para abrigar a torre quadrangular de alvenaria com 3m de altura de farolete, ocupando uma área de 4,40m², cadastrado no Consulta SPUNET RIP 00012021. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4,40 m2 ÁREA DA BENFEITORIA: 3,00 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 43.776,25...