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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 20 de maio de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 93 · Pág. 91

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte

Ementa

PROCESSO: 04916.002471/2013-13 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - CNPJ XX.X96.895/0001-XX OBJETO: Imóvel situado em Alto Mar, s/n, Praia de Baia Formosa, Município de Baia Formosa/RN, cadastrado(s) sob RIP Imóvel nº 1627 00009.500-7. ÁREA DO TERRENO: 2.152.185,01 m² FINALIDADE: Re...