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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 23Min. da Agricultura e Pecuária 11Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 1Min. da Defesa 38Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 233Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 14Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 60Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 6Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 10Min. da Previdência Social 7Min. das Relações Exteriores 12Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 5Min. Público da União 26Poder Legislativo 5Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 9

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

684 atos · página 5 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 14

PORTARIA MEC N° 424, DE 14 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DESIGNAR KARINE ANDRADE FONSECA, Matrícula Siape nº 2257202, para exercer a função de Coordenadora...

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PORTARIA MEC Nº 425, DE 14 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Administrador Nome/Nome Social: WLADIANNE FERREIRA DA SILVA Matrícula Siape: 11883...

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PORTARIA MEC Nº 426, DE 14 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, o art. 13, § 8º, da Lei Complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025, e o art. 3, § 6º, Portaria MEC nº 102, de 2 de fevereiro de 2026, e o que consta do Processo nº 23000.000173/2026-71, resolve: Art. 1º Ficam designados os s...

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PORTARIA MEC Nº 427, DE 18 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: EXONERAR MEIREALBA FIGUEREDO DA SILVA, Matrícula Siape nº 3325344, do cargo de Gerente de Projeto,...

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PORTARIA MEC N° 428, DE 18 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: NOMEAR THALITA DE JESUS NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 3430619, para exercer o cargo de Gerente de...

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PORTARIA MEC Nº 429, DE 18 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23000.023961/2026-35, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do País do servidor RODOLFO DE CARVALHO CABRAL, Secretário-Executivo, para participar da XXIX Conferência...

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PORTARIA Nº 460, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.024207/2026-12, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora: MARIANA DE ALMEIDA FILIZOLA, Gerente de Projeto, para participar da XXIX Conferênc...

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PORTARIA Nº 456, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar LEONARDO CARDOSO DOS ANJOS, matrícula Siape nº 1448894, para exerce...

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PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 152, DE 15 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório, a ...

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa

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Portaria ConjuntaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 15

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 339, DE 14 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso ...

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa

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PORTARIAS IBC DE 13 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no art. 8º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.000924.2025-41, resolve: Nº 216 - DESIG...

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

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PORTARIA SASE/MEC Nº 11, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COM OS SISTEMAS DE ENSINO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 38 e 56 do Anexo I do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE)...

Ministério da Educação › Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino

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PORTARIA Nº 902/CEFET-RJ, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002357/2026-31, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor RONNEY ARISMEL MANCEBO BOLOY, ...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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PORTARIA Nº 894/CEFET-RJ, DE 14 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002346/2026-51, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora BEATRIZ MARTINS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Profe...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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PORTARIA Nº 893/CEFET-RJ, DE 14 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002346/2026-51, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ANDREZZA MENEZES COSTA, ocupante do cargo ...

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PORTARIA Nº 896/CEFET-RJ, DE 14 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002346/2026-51, resolve: Nomear a servidora BEATRIZ MARTINS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ens...

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PORTARIA Nº 2.113/PROGESP/CPII, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23776.000312/2026-95, resolve: Dispensar a servi...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

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PORTARIA Nº 407, DE 30 DE ABRIL DE 2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, bem como no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Realocar o seguinte cargo no âmbito da estrutura da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educa...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 811, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024 e co...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 817, DE 18 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, res...

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PORTARIA Nº 1.892/IFAL, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.016989/2026-30, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor JORGE LUIZ ARAUJO ROCHA, SIAPE nº 3631160, SIAPECAD nº 01412152,...

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PORTARIA Nº 1.897/IFAL, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.017184/2026-11, resolve: Designar o servidor MANOEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Bás...

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PORTARIA IFAP Nº 1.201, DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 96/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

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PORTARIA IFAP N° 1.218, DE 18 DE MAIO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando os autos do processo n° 23228.001698.2026-69, resolve: Art. 1º D...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

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