PORTARIA Nº 407, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Ementa

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, bem como no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Realocar o seguinte cargo no âmbito da estrutura da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educa...