PORTARIA MEC Nº 429, DE 18 DE MAIO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23000.023961/2026-35, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do País do servidor RODOLFO DE CARVALHO CABRAL, Secretário-Executivo, para participar da XXIX Conferência...