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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 46 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 174

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 204/2022. Nº Processo: 50611.001883/2022-79. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 07.150.434/0001-17 - SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços no montante de R$ 1.835.668,51 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil seiscent...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 174

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 567/2022. Nº Processo: 50611.001938/2021-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços no valor de R$ 660.644,99 (seiscentos e sessenta mil seiscentos e quarenta e quatro r...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 175

Aviso de Revogação

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 08-393010/2026, publicado no D.O.U. de 28/01/2026, Seção 3, página 169, formalizado com a permissionária FOTONS DE SÃO GEORGE 01 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 03.327.988/0012-49, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-267/MS, para implantação de acesso comercial, DIV SP...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 175

Aviso de Revogação

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 31-393010/2025, publicado no D.O.U. de 06/05/2025, Seção 3, página 206, formalizado com a permissionária FAVORITA TRANSPORTES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.743.404/0014-52, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-262/MS, para implantação de acesso comercial, trecho: DIV SP/MS (INÍCIO PON...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 175

Aviso de Revogação

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 32-393010/2025, publicado no D.O.U. de 15/05/2025, Seção 3, página 186, formalizado com a permissionária J.S.F. EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 07.028.037/0001-77, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-262/MS, para implantação de Rua Lateral. Trecho: DIV SP/MS (P...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 175

Aviso de Revogação

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 393010-58/2022, publicado no D.O.U. de 25/05/2022, Seção 3, página 117, formalizado com a permissionária EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A - SANESUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.982.931/0001-20, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-262/MS, km 141,560, com travessia de red...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 175

Aviso de Revogação

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 393010-00845/2020, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2021, Seção 3, página 74, formalizado com a permissionária SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0123-04, cujo objeto consiste na permissão de uso da faixa de domínio ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 175

Aviso de Revogação

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 393010-50/2022, publicado no D.O.U. de 25/05/2022, Seção 3, página 117, formalizado com a permissionária PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS/MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.184.041/0001-73, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-262/MS, para implantação de travessia de rede de drenagem, tre...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 175

EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaro a presente Doação, com base no inteiro teor do Processo: 50606.006995/2025-38; Doador: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. CNPJ nº 04.892.707/0024-05. Donatário: Município de Ressaquinha CNPJ n.º 18.094.847/0001-48. Objeto: transferência do direito de propriedade de um veículo, Toyota Hilux placa GMF-5940 de propriedade do Departamento Nacional ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 176

EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2026 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.004512/2024-80. Pregão Nº 90343/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 04.361.968/0001-02 - OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gestão documental, incluindo o apoio técnico para elaboração de in...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Aviso

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 176

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90321/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50600001252202106. , publicada no D.O.U de 29/08/2025 . Objeto: Contratacao de empresa para elaboracao dos estudos, projetos basico e executivo de engenharia, execucao das obras de reabilitacao de 02 (duas) obras de arte especiais (OAES), a ponte sobre o Rio Sao Francisco...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 176

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90216/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-163/PA em 3(três) lotes conformem descrição detalhada DIEGO BENITAH BATISTA Superintendente Regional (SIDEC - 18/05/2026) 393016-39252-2026NE000001

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço de Cadastro e Licitações - PA

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 176

EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2026 - UASG 393017

Nº Processo: 50613.000123/2025-77. Dispensa Nº 49/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação dos seguros casco (equipamentos mavic 2e e mavic 3e) e o chamado seguro reta (equipamentos mavic 2e e mavic 3e) com a finalidade de mitigar os riscos da operação...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 176

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 199/2022 - UASG 393029

Número do Contrato: 199/2022. Nº Processo: 50604.002964/2021-02. Pregão. Nº 98/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato que ora se adita para o período de 22/07/2026 a 21/07/20...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 176

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393029

Número do Contrato: 646/2023. Nº Processo: 50604.003576/2022-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: 3ª apostila de aumento da parcela de previsão de reajustamento ao contrato 04 646/2023. Redução do valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ -...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 176

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393029

Número do Contrato: 34/2026. Nº Processo: 50604.002651/2025-70. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1ª apostila de redução da parcela de reajustamento, ao contrato 04 00034/2026. Redução de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ - 1.448.5...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 176

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2026 - UASG 393021

Nº Processo: 50614.000525/2026-42. Concorrência Nº 90140/2025. Contratante: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Contratado: CONSÓRCIO MODERA - SISCON - UNICA - GONENGE - GEOVIA com o nome de fantasia CONSÓRCIO ASSESSORAMENTO POTIGUAR - CAP., inscrito no CNPJ nº 66.260.723/0001-38, constituído pelas empresas MODERA ENGENHARIA ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 176

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90073/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2026 . Objeto: Serviços de Supervisão das Obras de Adequação de Capacidade com Duplicação, melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos da Rodovia BR-304/RN - Lote 1B, km 48,50 ao km 106,40, SNV 304BRN0115 ao 304BRN0130, conforme condições e exigências estabelecid...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 176

RESULTADO DE JULGAMENTO

N° Processo: 50622.002805/2025-13 A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na licitação Edital Pregão Eletrônico nº 90036/2026-22, o Resultado Final: Licitante vencedor ROSSI CONSTRUCOES LTDA., com valor final R$ 973.324,41 (novecentos e setenta e três mil trezentos e vinte e quatro reais e qu...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia

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Edital de Leilão

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2026 DATA: 08/06/2026 - HORA: 10:00H - LOCAL: www.vipleiloes.com.br ESPÉCIE: EDITAL DE LEILÃO 001/2026 OBJETO: LEILÃO PÚBLICO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) (SUCATA): LOTE 1 - APROXIMADAMENTE 400 TONELADAS DE SUCATA DE MATERIAL FERROSO - AVALIAÇÃO: R$ 50.000,00, conforme exigências e especificações ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 177

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 540004

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 72031.009978/2022-02. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 01/2023, cumulativamente, conforme assinalado: redução da jornada de trabalho de 44...

Ministério do Turismo › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Administração

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 177

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2025. N° Processo: 72031.004688/2025-15. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A., CNPJ: 38.486.817/0001-94. Objeto: "O presente termo aditivo altera as cláusulas nona e décima segunda do Contrato Administrativo nº 015/2025, que tem por objeto "a prestação de serviços, por meio de...

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo

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Aviso

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 177

AVISOS

PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 292665 - Lyra Collect Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 31.985.422). Assunto: Arquivamento, a pedido, do pedido de autorização para funcionar como instituição de pagamento. A sociedade não mais prestará serviços de pagamento sujeitos à autorização do Banco Central do Brasil. Decisão: Chefe da Difin. Data: 15.5.202...

Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro

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Comunicado

Seção 3 · Edição 92 · Pág. 177

COMUNICADO Nº 45.255, DE 18 DE MAIO DE 2026

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 15 de maio de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 15.5.2026 a 15.6.2026 são, respectivamente: 0,9979% (nove mil,...

Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

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