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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.088 atos · página 46 de 87
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2026 - UASG 393020
Número do Contrato: 204/2022. Nº Processo: 50611.001883/2022-79. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 07.150.434/0001-17 - SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços no montante de R$ 1.835.668,51 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil seiscent...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 393020
Número do Contrato: 567/2022. Nº Processo: 50611.001938/2021-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços no valor de R$ 660.644,99 (seiscentos e sessenta mil seiscentos e quarenta e quatro r...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso
Aviso de Revogação
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 08-393010/2026, publicado no D.O.U. de 28/01/2026, Seção 3, página 169, formalizado com a permissionária FOTONS DE SÃO GEORGE 01 ENERGIAS RENOVAVEIS S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 03.327.988/0012-49, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-267/MS, para implantação de acesso comercial, DIV SP...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul
Aviso de Revogação
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 31-393010/2025, publicado no D.O.U. de 06/05/2025, Seção 3, página 206, formalizado com a permissionária FAVORITA TRANSPORTES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.743.404/0014-52, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-262/MS, para implantação de acesso comercial, trecho: DIV SP/MS (INÍCIO PON...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul
Aviso de Revogação
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 32-393010/2025, publicado no D.O.U. de 15/05/2025, Seção 3, página 186, formalizado com a permissionária J.S.F. EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 07.028.037/0001-77, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-262/MS, para implantação de Rua Lateral. Trecho: DIV SP/MS (P...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul
Aviso de Revogação
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 393010-58/2022, publicado no D.O.U. de 25/05/2022, Seção 3, página 117, formalizado com a permissionária EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A - SANESUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.982.931/0001-20, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-262/MS, km 141,560, com travessia de red...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul
Aviso de Revogação
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 393010-00845/2020, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2021, Seção 3, página 74, formalizado com a permissionária SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0123-04, cujo objeto consiste na permissão de uso da faixa de domínio ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul
Aviso de Revogação
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 393010-50/2022, publicado no D.O.U. de 25/05/2022, Seção 3, página 117, formalizado com a permissionária PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS/MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.184.041/0001-73, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-262/MS, para implantação de travessia de rede de drenagem, tre...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaro a presente Doação, com base no inteiro teor do Processo: 50606.006995/2025-38; Doador: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. CNPJ nº 04.892.707/0024-05. Donatário: Município de Ressaquinha CNPJ n.º 18.094.847/0001-48. Objeto: transferência do direito de propriedade de um veículo, Toyota Hilux placa GMF-5940 de propriedade do Departamento Nacional ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2026 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.004512/2024-80. Pregão Nº 90343/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 04.361.968/0001-02 - OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gestão documental, incluindo o apoio técnico para elaboração de in...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90321/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50600001252202106. , publicada no D.O.U de 29/08/2025 . Objeto: Contratacao de empresa para elaboracao dos estudos, projetos basico e executivo de engenharia, execucao das obras de reabilitacao de 02 (duas) obras de arte especiais (OAES), a ponte sobre o Rio Sao Francisco...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90216/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-163/PA em 3(três) lotes conformem descrição detalhada DIEGO BENITAH BATISTA Superintendente Regional (SIDEC - 18/05/2026) 393016-39252-2026NE000001
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço de Cadastro e Licitações - PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2026 - UASG 393017
Nº Processo: 50613.000123/2025-77. Dispensa Nº 49/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação dos seguros casco (equipamentos mavic 2e e mavic 3e) e o chamado seguro reta (equipamentos mavic 2e e mavic 3e) com a finalidade de mitigar os riscos da operação...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 199/2022 - UASG 393029
Número do Contrato: 199/2022. Nº Processo: 50604.002964/2021-02. Pregão. Nº 98/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato que ora se adita para o período de 22/07/2026 a 21/07/20...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393029
Número do Contrato: 646/2023. Nº Processo: 50604.003576/2022-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: 3ª apostila de aumento da parcela de previsão de reajustamento ao contrato 04 646/2023. Redução do valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ -...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393029
Número do Contrato: 34/2026. Nº Processo: 50604.002651/2025-70. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1ª apostila de redução da parcela de reajustamento, ao contrato 04 00034/2026. Redução de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ - 1.448.5...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2026 - UASG 393021
Nº Processo: 50614.000525/2026-42. Concorrência Nº 90140/2025. Contratante: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Contratado: CONSÓRCIO MODERA - SISCON - UNICA - GONENGE - GEOVIA com o nome de fantasia CONSÓRCIO ASSESSORAMENTO POTIGUAR - CAP., inscrito no CNPJ nº 66.260.723/0001-38, constituído pelas empresas MODERA ENGENHARIA ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90073/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2026 . Objeto: Serviços de Supervisão das Obras de Adequação de Capacidade com Duplicação, melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos da Rodovia BR-304/RN - Lote 1B, km 48,50 ao km 106,40, SNV 304BRN0115 ao 304BRN0130, conforme condições e exigências estabelecid...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
RESULTADO DE JULGAMENTO
N° Processo: 50622.002805/2025-13 A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na licitação Edital Pregão Eletrônico nº 90036/2026-22, o Resultado Final: Licitante vencedor ROSSI CONSTRUCOES LTDA., com valor final R$ 973.324,41 (novecentos e setenta e três mil trezentos e vinte e quatro reais e qu...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2026 DATA: 08/06/2026 - HORA: 10:00H - LOCAL: www.vipleiloes.com.br ESPÉCIE: EDITAL DE LEILÃO 001/2026 OBJETO: LEILÃO PÚBLICO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) (SUCATA): LOTE 1 - APROXIMADAMENTE 400 TONELADAS DE SUCATA DE MATERIAL FERROSO - AVALIAÇÃO: R$ 50.000,00, conforme exigências e especificações ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 540004
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 72031.009978/2022-02. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 01/2023, cumulativamente, conforme assinalado: redução da jornada de trabalho de 44...
Ministério do Turismo › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2025. N° Processo: 72031.004688/2025-15. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A., CNPJ: 38.486.817/0001-94. Objeto: "O presente termo aditivo altera as cláusulas nona e décima segunda do Contrato Administrativo nº 015/2025, que tem por objeto "a prestação de serviços, por meio de...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo
AVISOS
PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 292665 - Lyra Collect Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 31.985.422). Assunto: Arquivamento, a pedido, do pedido de autorização para funcionar como instituição de pagamento. A sociedade não mais prestará serviços de pagamento sujeitos à autorização do Banco Central do Brasil. Decisão: Chefe da Difin. Data: 15.5.202...
Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro
COMUNICADO Nº 45.255, DE 18 DE MAIO DE 2026
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 15 de maio de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 15.5.2026 a 15.6.2026 são, respectivamente: 0,9979% (nove mil,...
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto