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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 3 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 5

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 02; Processo: 21184.000532/2026-53; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa Agricultura Digital; Parte...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Informática Agropecuária

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 5

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Mylene Lourdes Barbosa, Objeto: execução do Projeto intitulado: "Estruturas Híbridas de Biocarvão Integradas em Aerogéis de Polímeros Naturais: Sinergia para Biorremediação e Monitoramento Ambiental"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 18/05/2026 a 12/02/2028; Data ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 5

Extrato de Contrato

Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.26/0080-7; Partes: Embrapa Instrumentação, ICL América do Sul S.A. e ICL Aditivos e Ingradientes Ltda.; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na c...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 5

Extratos de Distratos

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista José Ruan Costa de Oliveira. Objeto: Distratar a partir de 31/08/2026, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 12/09/2025. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasc...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 5

Extrato de Doação

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, dos bens patrimoniais relacionados no termo n° 138/2026 - Faped. Valor: R$14.024,47; Modalidade de licitação: Não se aplica...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 5

Extrato de Doação

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 106/2026 - Faped. Valor: R$ 14.980,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; D...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 5

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2026 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos e medicamentos para uso veterinário para manutenção da sanidade do rebanho da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme condições constantes do Termo de Referência e das Proposta Apresentadas em 13/05/2026 - Processo SEI N. 21192.000369/2026-10 , sendo: Lote 01: ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 5

EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 135035

Especie: Apostilamento; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Ricardo Brito Franco; Valor: R$ 3.647,28 (três mil, seiscentos e quarenta e sete reais com vinte e oito centavos); Data de Assinatura: 13/05/2026; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral do CPPSul); Eduardo Scholante Arejano (Chefe Adjunto de Administracao do CPPSul) ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 5

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de ajuste para cessão de reconhecimento mútuo de direitos autorais firmado entre Embrapa Pesca e Aquicultura e os autores Helinton José Rocha, Renata Melon Barroso Bertolini, Danielle de Bem Luiz, Ruth Beatriz Pincinato e Maria Eduarda de Serra Machado Blaiklock. Objeto: O presente Termo tem por objeto a cessão à EMBRAPA e o reconhecimento como exclusividade da E...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pesca e Aquicultura

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 5

Extrato de TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Responsabilidade. Partes: Simone Carvalho Sangi (Consultora) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução das atividades do componente 3 - Recomposição de Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito, no contexto do Projeto de Regularização Ambiental de Imóveis Rura...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Rondônia

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 5

Extrato de TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Responsabilidade. Partes: Elmany Stefany Rodrigues Frisso (Consultora) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução das atividades do componente 3 - Recomposição de Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito, no contexto do Projeto de Regularização Ambiental de Im...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Rondônia

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 5

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.26/0034-8; Processo SEI 21197.000815/2026-56; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Brayan José Gil Silva, CPF: ***.908.962-**; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de s...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Roraima

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Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 6

Extrato de Cessão de uso

Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS QUE ENTRE SI CELEBRAM ALEXANDRE JACINTHO TEIXEIRA, FABIANO DE CARVALHO BALIEIRO, TERESA YOSHIKO OZASSA E A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA -através do CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE SOLOS - CNPS, CNPJ - nº 00.348.003/0012-73. Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Solos › Chefia-Adjunta de Transferência de Tecnologia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 6

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90003/2026 - UASG 135033 Objeto: Aquisição de veículo automotor de passeio, zero quilômetro, primeiro emplacamento, ano de fabricação e modelo não inferior ao ano da contratação, para atendimento das necessidades institucionais, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Data de Divulgação do Aviso de Edital: 18/05/2026, a partir d...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 6

EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão Objeto do Acordo: Adesão ao Sistema Nacional de Habitação em conformidade com a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005; Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006 e Resolução nº 60, de 05 de setembro de 2024, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS. Valor Total da Contratação: Não se aplica. Nota de empenho: não se apli...

Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Habitação

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 6

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.896/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

Processo nº: 01208.000129/2025-11 Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado 09.417.323/0001-50 LIFE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA Objeto Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 07/2025 por mais 36 (trinta e seis) meses, compreendendo o período de 15/05/2026 a 14/05/2029, nos termos do art. 107 da lei 14.133, de 2021. Marcio Ferreira...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu de Astronomia e Ciências Afins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026 - UASG 113205

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 01344.000382/2024-29. Pregão. Nº 90203/2024. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 12.751.850/0001-00 - SEGEX SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 09/2024/CDTN/DIGEA em função dos efeitos decorrentes da aplicação do índice IPCA/IBGE (5,35%), refere...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 7

EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 8.391, de 18 DE MAIO DE 2026

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Paulo Jose Duval da Silva Krischke, CPF nº ***.578.***-20, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 7

AVISO de Chamada CNPq/MCTI/MEMP Nº 5/2026

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/MCTI/MEMP Nº 5/2026 - Programa de Iniciação ao Empreendedorismo - PIEMP. Brasília, 18 de maio de 2026 Olival Fr...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 7

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 413001

Número do Contrato: 149/2023. Nº Processo: 53500.043839/2023-62. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 30.898.800/0001-32 - ALBATROSS INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA. Objeto: O reajuste dos preços do contrato nº 149/2023-anatel (cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de manutenção especializada e upgrade das estaçõe...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 413008

Nº Processo: 53542.000806/2026-84. Dispensa Nº 15/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 51.234.752/0001-58 - 51.234.752 CAMILLA OLIVEIRA BARRETO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de alimentação, para evento institucional da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Ma...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado de Goiás

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 413004

Número do Contrato: 221/2024. Nº Processo: 53516.004483/2023-72. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR. Contratado: 21.012.904/0001-07 - HANE HELOISE RIGUEIRO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 221/2024 - anatel, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, quando necessária, para o ...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado do Paraná

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 413009

Nº Processo: 53554.000037/2026-85. Inexigibilidade Nº 24/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede da Gerência Regional da Anatel nos Estados da Bahia e Sergipe (GR08), local...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe

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