Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 19 de maio de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 5
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pesca e Aquicultura
Ementa
Espécie: Termo de ajuste para cessão de reconhecimento mútuo de direitos autorais firmado entre Embrapa Pesca e Aquicultura e os autores Helinton José Rocha, Renata Melon Barroso Bertolini, Danielle de Bem Luiz, Ruth Beatriz Pincinato e Maria Eduarda de Serra Machado Blaiklock. Objeto: O presente Termo tem por objeto a cessão à EMBRAPA e o reconhecimento como exclusividade da E...
