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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 19 de maio de 2026

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 5

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação

Ementa

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Mylene Lourdes Barbosa, Objeto: execução do Projeto intitulado: "Estruturas Híbridas de Biocarvão Integradas em Aerogéis de Polímeros Naturais: Sinergia para Biorremediação e Monitoramento Ambiental"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 18/05/2026 a 12/02/2028; Data ...