Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 19 de maio de 2026
Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 5
Extrato de TERMO DE COMPROMISSO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Rondônia
Ementa
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Responsabilidade. Partes: Elmany Stefany Rodrigues Frisso (Consultora) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução das atividades do componente 3 - Recomposição de Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito, no contexto do Projeto de Regularização Ambiental de Im...
