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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. Público da União 24Presidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 28Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 271Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 56Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 50Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 15Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 62Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 281Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 43Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 45Governo do Estado 29Prefeituras 798

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.088 atos · página 27 de 87

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 87

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 032/2026 - Processo nº 59052.031165/2024-46 - Transferência Obrigatória nº 1896/2024 (Siafi 1AAUQP). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 87

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992984, Nº Processo: 59000003260202627, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARAPONGA CNPJ nº 18132167000171, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Araponga/MG, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercí...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 87

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993068, Nº Processo: 59000003352202615, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD CNPJ nº 04077251000125, Objeto: Pavimentação em vias urbanas no Município de Senador Guiomard/AC, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 87

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993474, Nº Processo: 59000003992202617, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BLUMENAU CNPJ nº 83108357000115, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 988704. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TRES COROAS, CNPJ nº 88199971000153. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da cont...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 87

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993654, Nº Processo: 59000004389202652, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE CNPJ nº 82821174000180, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal do Município de São Miguel do Oeste/SC, Valor Total: R$ 389.640,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.640,00, Valor a ser transferido ou descent...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 87

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993345, Nº Processo: 59000003738202619, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CASSIA CNPJ nº 17894049000138, Objeto: Construção de pontes em estradas vicinais no Município de Cássia/MG, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por ex...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 978414. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO XINGU, CNPJ nº 04207526000106. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contr...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 87

RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 073/2026, publicado no DOU, de 6/5/2026, Seção 3, página 107, onde se lê: DATA: 04/06/2026, HORA: 10:00 (horário de Brasília).; leia-se: DATA: 09/06/2026, HORA: 10:00 (horário de Brasília)..

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 87

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento de Vinculação de Nota de Empenho Ao Termo de Compromisso nº 156/2011; Processo Nº 59100.000352/2011-41. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Governo do Estado da Paraíba, CNPJ/MF nº 08....

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica

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AvisoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 88

AVISO

ABERTURA DE PRAZO Nº 1/2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XVII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, com fundamento no art. 4º-B caput e §2º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, na Resolução ANA nº 134, de 18...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 92 · Pág. 88

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2026, ao Instrumento código 843483. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, CNPJ nº 08357634000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 259.335,33, Valor de Contrapartida: 9.335,33, Vigência: 29/12/2017 a 24/11/2026. Data de...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 88

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: NOTA DE EMPENHO 2026NE0110, PTRES 168796 FONTE DE RECURSO 10000000 NATUREZA DA DESPESA 339039 PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO DE RELE MICROPROCESSADO FABRICAÇÃO PEXTRON; Fornecedor: SOLUTER SERVICE ELETRICIDADE LTDA, CNPJ 06.959.300/0001-89; Valor: R$ 10.938,00; Amparo...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 113801

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 59403.000045/2022-16. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e de execução do contrato nº10/2022 cest-pe, diante da brevidade em seu encerramento ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual em Pernambuco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 88

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato de consultoria - Processo sei nº 59800.001336/2025-83. contrato nº 000231/2025-0 - Projeto 01001636 - BRA/23/018 - fortalecimento da Sudeco. Contratante: Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento - PNUD. Agência Executora/beneficiária: superintendência do desenvolvimento do centro-oeste - Sudeco. contratado: Roger Augusto de Camargo, CPF nº ***.753.4...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 88

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato por produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/23/018, firmado em 10 de maio de 2024 entre esta Superintendência, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decr...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 88

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato por produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/23/018, firmado em 10 de maio de 2024 entre esta Superintendência, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decr...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 89

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003407/2025-67. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 063/2026 referente ao Pregão Eletrônico nº 90094/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003407/2025-67. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para apoio administrativo na Codevasf/...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 89

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.002677/2025-31-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0115.01/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: acréscimo de quantitativo ao contrato. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 92 · Pág. 89

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002642/2025-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0212.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RUBELITA/MG, CNPJ nº 24.363.590/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 3.733,57. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cada...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001127/2026-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0210.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVO ORIENTE DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.613.373/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 449.640,00. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PE...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001161/2026-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0215.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CHAPADA DO NORTE/MG, CNPJ nº 16.886.608/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA/ENSILADEIRA E BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 40.950,00. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000627/2026-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0096.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA HELENA DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.613.395/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA E MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 9.330,00. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONI...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 59510.001694/2025-51-e. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.0151.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONEXÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.279.808/0001-43. OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do Contrato 1.0151.00/2025, visando a repactuação do valor mensal do contrato . DATA DA ASSINATURA: 18/05/202...

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