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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
77 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GPR Nº 304, DE 13 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0016009/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à Excelentíssima Juíza de Direito de Turma Recursal Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha, matrícula 310.685, com fundamento no artigo 93, inciso VI...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 308, DE 18 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a previsão contida no art. 118 da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, e no art. 56 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, e tendo em vi...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA SEG Nº 746, DE 14 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1018285/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, PÂMELA THEYSSA SOUZA SALES, matrícula N. 321.259, ...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 755, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1019262/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SUELLEN LISBOA NUNES, matrícula N. 321.111, Analis...
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PORTARIA SEG Nº 744, DE 13 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016982/2026, resolve: Art. 1º Dispensar STELLA DOS SANTOS DE SOUZA VIEIRA, matrícula N. 317.080, Técnico Judiciário, Área Administr...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 756, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1019388/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CLAUDIA MENESES VERAS, matrícula N. 315.483, Técni...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 743, DE 13 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016969/2026, resolve: Art. 1º Designar ISAQUE DOS SANTOS SOUSA, matrícula N. 313.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Q...
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PORTARIA SEG Nº 738, DE 13 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017844/2026, resolve: Art. 1º Designar DEBORA MACIEL ALVES PERES, matrícula N. 312.195, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Qu...
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PORTARIA SEG Nº 740, DE 13 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018482/2026, resolve: Art. 1º Exonerar JASSON CHARLES SOARES CAVALCANTE, matrícula N. 313.535, Técnico Judiciário, Área Administrat...
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RETIFICAÇÃO
No artigo 1º, da Portaria SEG nº 693, de 07 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, Seção 2, fl. 79, onde se lê: ..., no período de 09 a 28 de abril de 2026, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado, leia-se: ..., no período de 14 a 28 de abril de 2026, em virtude do afastamento do titular e não haver su...
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PORTARIA SEG Nº 754, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1018251/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JANAÍNA RODRIGUES DE ALMEIDA QUEIROZ, matrícula N....
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PORTARIA SEG Nº 745, DE 13 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018853/2026, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito JASSON CHARLES SOARES CAVALCANTE, matrícula N. 313.535, Técnico Judici...
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PORTARIA SEG Nº 747, DE 14 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017941/2026, Resolve: Art. 1º Designar CAROLINA MANZAN GUIMARAES PINHEIRO, matrícula N. 319.445, Analista Judiciá...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 742, DE 13 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017680/2026, resolve: Art. 1º Designar ALESSANDRA GOMES MARTINS, matrícula N. 312.327, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Qua...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 751, DE 15 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019507/2026, resolve: Art. 1º Exonerar JULIO PEREIRA NETO, matrícula N. 312.721, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 748, DE 14 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018299/2026, resolve: Art. 1º Designar SARA MARINHO GODOIS, matrícula N. 321.228, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadr...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 739, DE 13 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017884/2026, resolve: Art. 1º Designar DEBORA MONTENEGRO SALAMONE NUNES, matrícula N. 314.813, Técnico Judiciário, Área Administrat...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 753, DE 15 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019393/2026, resolve: Art. 1º Dispensar TATIANA LOUZADA DA COSTA, matrícula N. 318.104, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA DGP Nº 596, DE 18 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, inciso II, da Portaria DG n. 2, de 2 de janeiro de 2026; CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei n. 8.112/1990, c/c art. 30 da Resolução n. 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e CONSIDERANDO o constante no process...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA nº 1.049, de 14 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2946/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora RENATA VIEIRA DE SOUZA (97969), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal H...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIA nº 1.048, de 14 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2946/2026, resolve: 1. EXONERAR a servidora RENATA GREZZANA CORREA (80756), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
ATO TRT5 Nº 234, DE 18 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a sentença constante no Processo Judicial Nº 1068536-98.2025.4.01.3300 - Justiça Federal/1ª Vara Federal Cível da SJBA que declarou a nulidade do processo administrativo disciplinar nº 0000162-85.2025.2.00.0505, da Reclamação Disciplin...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ATO PRESI Nº 67, DE 27 DE ABRIL DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO , no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a indicação do servidor TIAGO TAVARES DE MACEDO RIBEIRO para exercer a função comissionada de Assistente do Núcleo de Apoio às Varas do Trabalho de Abaetetuba, FC-2, conforme Ofício...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
PORTARIA N° 144, DE 15 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência delegada pelo art. 4º, VI, da Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0013214-13.2023.5.10.8000, resolve: I - REVOGAR o item I da Portaria DIGER 302/2022, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 3580...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região › Diretoria-Geral Administrativa