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terça-feira, 19 de maio de 2026

Edição nº 92 · 3.168 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 23Min. da Agricultura e Pecuária 11Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 1Min. da Defesa 38Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 233Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 14Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 60Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 6Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 10Min. da Previdência Social 7Min. das Relações Exteriores 12Min. da Saúde 23Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 3Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 5Min. Público da União 26Poder Legislativo 5Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 9

Pessoal

Poder Judiciário

77 atos · página 3 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 92 · Pág. 66

PORTARIA GPR Nº 304, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0016009/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à Excelentíssima Juíza de Direito de Turma Recursal Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha, matrícula 310.685, com fundamento no artigo 93, inciso VI...

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PORTARIA GPR Nº 308, DE 18 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a previsão contida no art. 118 da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, e no art. 56 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, e tendo em vi...

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PORTARIA SEG Nº 746, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1018285/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, PÂMELA THEYSSA SOUZA SALES, matrícula N. 321.259, ...

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PORTARIA SEG Nº 755, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1019262/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SUELLEN LISBOA NUNES, matrícula N. 321.111, Analis...

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PORTARIA SEG Nº 744, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016982/2026, resolve: Art. 1º Dispensar STELLA DOS SANTOS DE SOUZA VIEIRA, matrícula N. 317.080, Técnico Judiciário, Área Administr...

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PORTARIA SEG Nº 756, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1019388/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CLAUDIA MENESES VERAS, matrícula N. 315.483, Técni...

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PORTARIA SEG Nº 743, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016969/2026, resolve: Art. 1º Designar ISAQUE DOS SANTOS SOUSA, matrícula N. 313.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Q...

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PORTARIA SEG Nº 738, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017844/2026, resolve: Art. 1º Designar DEBORA MACIEL ALVES PERES, matrícula N. 312.195, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Qu...

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PORTARIA SEG Nº 740, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018482/2026, resolve: Art. 1º Exonerar JASSON CHARLES SOARES CAVALCANTE, matrícula N. 313.535, Técnico Judiciário, Área Administrat...

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RETIFICAÇÃO

No artigo 1º, da Portaria SEG nº 693, de 07 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, Seção 2, fl. 79, onde se lê: ..., no período de 09 a 28 de abril de 2026, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado, leia-se: ..., no período de 14 a 28 de abril de 2026, em virtude do afastamento do titular e não haver su...

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PORTARIA SEG Nº 754, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1018251/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JANAÍNA RODRIGUES DE ALMEIDA QUEIROZ, matrícula N....

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PORTARIA SEG Nº 745, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018853/2026, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito JASSON CHARLES SOARES CAVALCANTE, matrícula N. 313.535, Técnico Judici...

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PORTARIA SEG Nº 747, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1017941/2026, Resolve: Art. 1º Designar CAROLINA MANZAN GUIMARAES PINHEIRO, matrícula N. 319.445, Analista Judiciá...

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PORTARIA SEG Nº 742, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017680/2026, resolve: Art. 1º Designar ALESSANDRA GOMES MARTINS, matrícula N. 312.327, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Qua...

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PORTARIA SEG Nº 751, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1019507/2026, resolve: Art. 1º Exonerar JULIO PEREIRA NETO, matrícula N. 312.721, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de...

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O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018299/2026, resolve: Art. 1º Designar SARA MARINHO GODOIS, matrícula N. 321.228, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadr...

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PORTARIA SEG Nº 753, DE 15 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA DGP Nº 596, DE 18 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, inciso II, da Portaria DG n. 2, de 2 de janeiro de 2026; CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei n. 8.112/1990, c/c art. 30 da Resolução n. 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e CONSIDERANDO o constante no process...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA nº 1.049, de 14 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2946/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora RENATA VIEIRA DE SOUZA (97969), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal H...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa

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PORTARIA nº 1.048, de 14 de maio de 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2946/2026, resolve: 1. EXONERAR a servidora RENATA GREZZANA CORREA (80756), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henr...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa

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ATO TRT5 Nº 234, DE 18 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a sentença constante no Processo Judicial Nº 1068536-98.2025.4.01.3300 - Justiça Federal/1ª Vara Federal Cível da SJBA que declarou a nulidade do processo administrativo disciplinar nº 0000162-85.2025.2.00.0505, da Reclamação Disciplin...

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ATO PRESI Nº 67, DE 27 DE ABRIL DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO , no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a indicação do servidor TIAGO TAVARES DE MACEDO RIBEIRO para exercer a função comissionada de Assistente do Núcleo de Apoio às Varas do Trabalho de Abaetetuba, FC-2, conforme Ofício...

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PORTARIA N° 144, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência delegada pelo art. 4º, VI, da Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0013214-13.2023.5.10.8000, resolve: I - REVOGAR o item I da Portaria DIGER 302/2022, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 3580...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região › Diretoria-Geral Administrativa

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