PORTARIA GPR Nº 304, DE 13 DE MAIO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0016009/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à Excelentíssima Juíza de Direito de Turma Recursal Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha, matrícula 310.685, com fundamento no artigo 93, inciso VI...