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terça-feira, 19 de maio de 2026
Edição nº 92 · 3.168 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
50 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de administração e inteligência dos dados, apoiados por soluções de software integradas, compreendendo a sustentação e suporte aos produtos e serviços atualmente existentes, a disponibilização de soluções tec...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 030/2026 - Processo nº 59052.016502/2023-94 - Transferência Obrigatória nº 1376/2023 (Siafi 1AAPZR). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente i...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 032/2026 - Processo nº 59052.031165/2024-46 - Transferência Obrigatória nº 1896/2024 (Siafi 1AAUQP). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992984, Nº Processo: 59000003260202627, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARAPONGA CNPJ nº 18132167000171, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Araponga/MG, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercí...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993068, Nº Processo: 59000003352202615, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD CNPJ nº 04077251000125, Objeto: Pavimentação em vias urbanas no Município de Senador Guiomard/AC, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993474, Nº Processo: 59000003992202617, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BLUMENAU CNPJ nº 83108357000115, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 988704. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TRES COROAS, CNPJ nº 88199971000153. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da cont...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993654, Nº Processo: 59000004389202652, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE CNPJ nº 82821174000180, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal do Município de São Miguel do Oeste/SC, Valor Total: R$ 389.640,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.640,00, Valor a ser transferido ou descent...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993345, Nº Processo: 59000003738202619, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CASSIA CNPJ nº 17894049000138, Objeto: Construção de pontes em estradas vicinais no Município de Cássia/MG, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por ex...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 978414. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO XINGU, CNPJ nº 04207526000106. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contr...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 073/2026, publicado no DOU, de 6/5/2026, Seção 3, página 107, onde se lê: DATA: 04/06/2026, HORA: 10:00 (horário de Brasília).; leia-se: DATA: 09/06/2026, HORA: 10:00 (horário de Brasília)..
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento de Vinculação de Nota de Empenho Ao Termo de Compromisso nº 156/2011; Processo Nº 59100.000352/2011-41. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Governo do Estado da Paraíba, CNPJ/MF nº 08....
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
AVISO
ABERTURA DE PRAZO Nº 1/2026 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XVII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, com fundamento no art. 4º-B caput e §2º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, na Resolução ANA nº 134, de 18...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2026, ao Instrumento código 843483. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, CNPJ nº 08357634000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 259.335,33, Valor de Contrapartida: 9.335,33, Vigência: 29/12/2017 a 24/11/2026. Data de...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: NOTA DE EMPENHO 2026NE0110, PTRES 168796 FONTE DE RECURSO 10000000 NATUREZA DA DESPESA 339039 PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO DE RELE MICROPROCESSADO FABRICAÇÃO PEXTRON; Fornecedor: SOLUTER SERVICE ELETRICIDADE LTDA, CNPJ 06.959.300/0001-89; Valor: R$ 10.938,00; Amparo...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 113801
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 59403.000045/2022-16. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e de execução do contrato nº10/2022 cest-pe, diante da brevidade em seu encerramento ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual em Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato de consultoria - Processo sei nº 59800.001336/2025-83. contrato nº 000231/2025-0 - Projeto 01001636 - BRA/23/018 - fortalecimento da Sudeco. Contratante: Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento - PNUD. Agência Executora/beneficiária: superintendência do desenvolvimento do centro-oeste - Sudeco. contratado: Roger Augusto de Camargo, CPF nº ***.753.4...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato por produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/23/018, firmado em 10 de maio de 2024 entre esta Superintendência, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decr...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato por produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/23/018, firmado em 10 de maio de 2024 entre esta Superintendência, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decr...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003407/2025-67. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 063/2026 referente ao Pregão Eletrônico nº 90094/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003407/2025-67. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para apoio administrativo na Codevasf/...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002677/2025-31-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0115.01/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: acréscimo de quantitativo ao contrato. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002642/2025-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0212.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RUBELITA/MG, CNPJ nº 24.363.590/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 3.733,57. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cada...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001127/2026-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0210.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVO ORIENTE DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.613.373/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 449.640,00. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PE...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001161/2026-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0215.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CHAPADA DO NORTE/MG, CNPJ nº 16.886.608/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA/ENSILADEIRA E BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 40.950,00. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional