DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2026

Ementa

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº (7556911), inserido no Processo SEI nº 00063.001148/2026-74, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, em serviço, dos servidores EDSON ANTONIO MOURA PINTO (CCE 2.15...