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PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 2
PORTARIA SGCS/AGU Nº 162, DE 5 DE MAIO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
Ementa
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.029382/2026-79, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JORGE DE SOUZA, matrícula Siape nº 0745369, ocupa...
