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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.506 atos · página 54 de 105

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 134

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 200053 Nº Processo: 12500028162202544. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços continuados de manutenção periódica dos sistemas e equipamentos de segurança orgânica da Procuradoria da República no Paraná e de suas unidades jurisdicionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabe...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Paraná

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 134

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ-PUC/PR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao c...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Paraná

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 135

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 8/2022

Nº do Processo: 1.28.000.000558/2026-04. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA (CNPJ: 41.451.915/0001-09). Objeto: alterar o valor do Contrato nº 08/2022, em razão da atualização do cronograma físico-fi...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 135

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE e o CENTRO UNIVERSITÁRIO AGES - UNIAGES. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adqu...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Sergipe

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 135

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato 14/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 58.069.360/0001-20. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2023, sem reajuste, por mais um período de 3 (três) meses ou até a conclusão do procedimento licitatór...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Departamento de Administração › Divisão de Editais e Contratos

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 135

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO: Sétimo termo aditivo ao contrato nº 03/2021, de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, CNPJ n° 14.029.530/0001-77. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do Contrato 03/2021, com amparo nas disposições do art.57, ...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região

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Retificação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 135

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, publicado no DOU, nº 90, em 15 de maio de 2026, Seção 3, página 153: Onde se lê: "Centro Universitário UNEF - FAAL" Leia-se: "Centro Universitário UNEF"

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região

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Extrato de Termo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 135

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: PGEA n. 20.02.2300.0001537/2019-76. ESPÉCIE: 5º Aditivo ao Termo de Cooperação nº 07.2020. ACORDANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT 23), FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. OBJETO: aprovação do p...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 135

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 190/2026

Termo de Credenciamento Nº 190/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e DIAGNOR LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS, Processo: 0.03.000.004414/2026-43 Vigência: 28/07/2026 até 27/07/2031 . Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA- Diretor Administrativo e pelo Cred...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 135

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 950/2025

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ANA LUIZA CONSULTÓRIO DE NUTRIÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.829.407/0001-64. Objeto: Alterar o endereço do Credenciado. Vigência a partir de 23/04/2026. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA ...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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Extrato

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 135

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 182/2024

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CONSULTÓRIOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 04.724.451/0001-22. Objeto: inclusão da especialidade médica Psiquiatria, conforme Carta Proposta. Vigência a partir de 11/05/2026. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Execu...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

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Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 135

EDITAL Nº 10 - TCU/AUFC, DE 14 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO A Diretora-Geral do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União, torna públicos o resultado final no procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos), o re...

Tribunal de Contas da União

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 138

EDITAL Nº 350/TCU/SEPROC, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Processo TC 005.339/2025-1 Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO Abel Cercelino Rangel Junior, CPF: 294.718.263-49, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres da Conta específica do Município de...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 137

EDITAL Nº 392/TCU/SEPROC, DE 14 DE MAIO DE 2026

Processo TC 016.760/2025-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO David Klevisson da Fonseca Silva Pedrosa, CPF: 046.010.744-52, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Fundo Nacional de D...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 138

EDITAL Nº 335/TCU/SEPROC, DE 15 DE MAIO DE 2026

Processo TC 014.721/2025-2 Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA a TERRA AMAZONICA PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 83.572.198/0001-05, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 139

EDITAL Nº 341/TCU/SEPROC, DE 15 DE MAIO DE 2026

Processo TC 014.936/2025-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA a ATRIUS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.480.821/0001-26, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos c...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 138

EDITAL Nº 329/TCU/SEPROC, DE 15 DE MAIO DE 2026

Processo TC 014.339/2025-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA a CONSTRUTORA LITORAL E PROJETOS LTDA - ME, CNPJ: 07.218.899/0001-62, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 137

EDITAL Nº 391/2026-TCU/SEPROC, DE 14 DE MAIO DE 2026

Processo TC 014.354/2025-0 Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADA Elza Edilene Rebelo de Moraes, CPF: 243.612.402-72, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) ...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 138

EDITAL Nº 356/TCU/SEPROC, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Processo TC 015.423/2024-7 Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO Jorge Elias Costa de Oliveira, CPF: 519.815.802-04, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir e/ou recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) hist...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à  Gestão de Processos

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 139

EDITAL, DE 14 DE MAIO DE 2026

Informação Nº 8987762/2026 - DPU BH/GDPC BH/CGEP BH/DRH BH Assunto: Resultado Final do Processo Seletivo de Residentes Jurídicos após recursos Adriano Arruda Teixeira ampla concorrência Agatha Antunes Camargos ampla concorrência Alexandre Villalba Costa ampla concorrência Aline Rafaela Machado Pio inscrição por cota Amanda Cristina Ferreira de Sousa ampla concorrência...

Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em Belo Horizonte-MG

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 140

Edital - DPU-CE/DGP CE - Nº 1.2, DE 15 DE maio DE 2026

SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FORTALEZA/CE O DEFENSOR PÚBLICO-CHEFE DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FORTALEZA/CE, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15 da Lei Complementar n.º 80, de 12 de janeiro de 1994, torna pública a lista de candidatos considera...

Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em Fortaleza-CE

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 140

Edital - DPU-MA/DGP MA - Nº 6, DE 6 DE maio DE 2026

A DEFENSORA PÚBLICA-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 03 de Dezembro 2020; à Portaria DPGU nº 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; torna pública a r...

Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em São Luís-MA

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Edital

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 141

Edital - DPU-MA/DGP MA - Nº 7, DE 13 DE maio DE 2026

A DEFENSORA PÚBLICA-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 03 de Dezembro 2020; à Portaria DPGU nº 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; torna pública a ...

Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em São Luís-MA

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 91 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 290002

Número do Contrato: 263/2022. Nº Processo: 08038.011743/2022-11. Pregão. Nº 104/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar o endereço da sede da defensoria pública da união em florianópolis/sc, considerando a ...

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos

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