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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
905 atos · página 4 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA - CML - C EX Nº 117, DE 12 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: TORNAR SEM EFEITO, as Portarias abaixo por terem sido publicadas com incorreção no nome do Comandante Militar do Leste: - Nr 102 e 103-CML, de 12 de maio de 2026, publicadas no DOU Nr 90, de 15...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA - CML - C EX Nº 133, DE 12 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018782083-2) FERNANDO PENASSO FURTADO, Prec-CP: 96 1919307, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA - CML - C EX Nº 134, DE 12 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019503953-2) JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1955384, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeir...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA - CML - C EX Nº 131, DE 12 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014778223-9) WILSON ROSA, Prec-CP: 96 1796663, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA - CML - C EX Nº 129, DE 12 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018380613-2) LUDGERIO CARVALHO ALMEIDA NETO, Prec-CP: 96 1910769, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizont...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA - CML - C EX Nº 120, DE 12 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 019602453-3) ANTÔNIO MARCOS GONÇALVES, Prec-CP: 96 2031789, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-R...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA - CML - C EX Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014752903-6) JOSÉ OGÍDIO RIBEIRO DA SILVA, Prec-CP: 96 1903509, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA - CML - C EX Nº 126, DE 12 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011118924-7) ALEXANDRE ACCIOLY BORBA, Prec-CP: 96 2044865, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA - CML - C EX Nº 135, DE 12 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014972813-1) ROBSON DE MENEZES PERONI CAMPOS, Prec-CP: 96 1843903, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA - CML - C EX Nº 122, DE 12 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020137233-1) PAULO LIZARDO VALENTIM DE MATTOS, Prec-CP: 96 1620459, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA - CML - C EX Nº 124, DE 12 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 028815373-7) FÁBIO MURILO VIANA SAMPAIO, Prec-CP: 96 1951615, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA - CML - C EX Nº 128, DE 12 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049781483-0) JOSÉ TARCÍSIO OLIVEIRA ARAÚJO, Prec-CP: 96 1949387, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA - CML - C EX Nº 119, DE 12 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 062297374-1) FLÁVIO ALEXANDRE DOS SANTOS, Prec-CP: 96 2067205, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-R...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA - CML - C EX Nº 127, DE 12 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049888413-9) RONALDO FERREIRA DE SOUSA, Prec-CP: 96 1895416, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG)...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA - CML - C EX Nº 121, DE 12 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018586993-0) REINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1710169, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da Artilharia Divisionária da...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste
PORTARIA Nº 5-SSBIP.2/SAP/SVP 10/CMDO 10ª RM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve CONCEDER, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar
PORTARIA Nº 14-SSPJ.5/SAP/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 7 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento de decisão judicial proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo nº 1016303-52.2024.4.01.3400, junto ao Juízo da 5ª Vara Federal Cível da Seção Ju...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar
PORTARIA Nº 31-SSBIP.2/SAP/SVP 10/CMDO 10ª RM, DE 29 DE ABRIL DE 2026
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve CONSIDERAR, que o Terceiro-Sargento Reformado (Idt nº 100791000-1 MD/EB) GERALDO MACÊDO LEITE, falecido em 2 de outubro de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar
PORTARIA Nº 77-SAP.1.3-SVP 9, DE 12 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 2019, resolve: REFORMAR a contar de 1º de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar
PORTARIA Nº 8 SS.5/SVP/2, DE 12 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18/2014, resolve: CONCEDER PENSÃO CIVIL, de acordo com a EC 103/19, art. 23, § 4º, c/c Lei 8.213/91, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, a MARIA BERNADETE MONTEIR...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar
PORTARIA Nº 18-SS.1.2/SVP 2, DE 12 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22 e de acordo com o art. 104, com o inciso II do art. 106, com o inciso VI do art. 108 e com o inciso I, do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, reso...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar
PORTARIA Nº 17-SS.1.2/SVP 2, DE 7 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22 e de acordo com o art. 104, com a letra b) do inciso II-A do art. 106, com o inciso I do art. 108, com o parágrafo 1º do art. 109 e com a letra c) do parágrafo 2º ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar
PORTARIA Nº 16-SS.1.2/SVP 2, DE 7 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22 e de acordo com o art. 104, com o inciso II do art. 106, com o inciso VI do art. 108 e com o inciso I, do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resol...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar
PORTARIA DEC/ C Ex Nº 140, DE 15 DE MAIO DE 2026
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público a contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve: CONTRATAR: a. para a Diretoria de Obras Militares (DOM), a civil temporária CRISTIANE DA COSTA BEZERRA, na função: 018 - Engenheiro Civil Sênior - Orçamentista,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção