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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 25Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 14Min. da Defesa 143Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 248Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 22Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 58Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 46Min. do Trabalho e Emprego 8Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 4Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 6Poder Judiciário 123Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 7

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

905 atos · página 38 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 92

PORTARIA Nº 77/ CRBio-10, de 15 DE MAIO DE 2026

A COMISSÃO INTERVENTORA DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRBio-10, no exercício dos poderes conferidos pela Resolução CFBio nº 757, de 25 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Nomear o Sr. Carlos Augusto Zara, CPF nº 011.***.***-44, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Operações, nos termos do art. 16, inciso V, da Portaria CRBio...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 10ª Região

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PORTARIA Nº 16/CREF3/SC, DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o disposto no artigo 87 do Regimento Interno do CREF3/SC, que possibilita a instituição de Câmaras Temporárias pelo Plenário, de acordo com a necessidade; CONSIDERANDO a deliberação em r...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO

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Portaria COREN-PR Nº 802, DE 11 DE maio DE 2026

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná - COREN-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, juntamente com a Conselheira Secretária: Considerando o Edital de homologação do resultado final do Concurso Público nº 01/2024, publicad...

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PORTARIA COREN-SE N° 206, DE 6 DE MAIO DE 2026

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe - COREN-SE, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00248.000553/2026-15; CONSIDERANDO o disposto na Lei 5.905/73; CONSIDERANDO os princípios constitucionais ...

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Portaria CREFITO-6 N° 41, de 14 de maio de 2026

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região - CREFITO-6, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve: Art. 1º Exonerar Francisco Junior de Queiroz da Silva, a partir do dia 15 de maio de 2026, do cargo de Assessor Contábil do CREFITO-6. Art. 2º Esta Portari...

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PORTARIA CRESS 12ª REGIÃO N° 55, DE 13 DE MAIO DE 2026

A CONSELHEIRA VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 12ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e, considerando a Lei n° 8.662, de 07 de junho de 1993, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 8 de junho de 1993, Seção 1, que dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providê...

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PORTARIA CRESS 12ª REGIÃO N° 58, DE 13 DE MAIO DE 2026

A CONSELHEIRA VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 12ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e, considerando a Lei n° 8.662, de 07 de junho de 1993, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 8 de junho de 1993, Seção 1, que dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providê...

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PORTARIA CRESS 12ª REGIÃO N° 57, DE 13 DE MAIO DE 2026

A CONSELHEIRA VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 12ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e, considerando a Lei n° 8.662, de 07 de junho de 1993, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 8 de junho de 1993, Seção 1, que dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providê...

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PORTARIA CRESS 12ª REGIÃO N° 56, DE 13 DE MAIO DE 2026

A CONSELHEIRA VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 12ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e, considerando a Lei n° 8.662, de 07 de junho de 1993, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 8 de junho de 1993, Seção 1, que dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providê...

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PORTARIA Nº 8, DE 15 DE MAIO DE 2026

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno. CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico industrial, mantidas com recursos próprios e nã...

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 93

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2026/SEI-MCTI

NOTIFICO, no uso das atribuições legais, os herdeiros da Sra. IRACILDA APARECIDA DE SOUZA, CPF ***.238.117--**, por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, para entrar em contato, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data da presente publicação, com a Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,...

Editais e Avisos › Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 93

Edital de NOTIFICAÇÃO

Portaria nº 006 Cmdo, de 02 de abril de 2026 Objeto: Ficam notificados o Sr. Gilson Rodrigues Rabelo, - Empresário, CPF nr ***.695.***-6*, Civil, proprietário da empresa responsável pelo caminhão que provocou o acidente com uma Ponte LSB (Logistic Suport Bridge) do Exército Brasileiro, e o Sr. Odair Martins Ribeiro, - Motorista de caminhão, CPF nr ***.197.***-3*, Civil, motor...

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EDITAL Nº 1.168, DE 15 DE MAIO DE 2026

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15/06/2020 e pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30/09/2021, resolve: 1. Tornar pública a relaçã...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de 15 de maio de 2026

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, constituída pela Portaria nº 3190/DD, de 2 de dezembro de 2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em 2 de dezembro de 2025, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26, §4º da Lei 9.784/99, art. 163 da Lei 8.112/90, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, NOTIFI...

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Edital PROGEP NUB nº 5/2026

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - PROGEP/UFPEL - faz saber que, referente ao recadastramento de 2026, resolve: 1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos da seguinte servidora aposentada e dos beneficiários de pensão, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação, para real...

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Edital DGP/MGI nº 21, de 8 de Maio de 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem os incisos I e II do art. 60 do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e em conformidade com as disposiç...

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EDITAL Nº 5, DE 15 DE MAIO DE 2026

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência atribuída pela Portaria GM/MME nº 108, de 14 de março de 2017, publicada no DOU de 16 de março de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo nº...

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