Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
905 atos · página 35 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria Presi Nº 287, DE 15 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido no PAe 0012528-49.2026.4.01.8000, resolve: AUTORIZAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o afastamento, com ônus limitado, do Juiz Federal JOÃO CARLOS MAYER, deste T...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 665, DE 15 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0013719-32.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal CLÁUDIA OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO SCARPA para, com prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi nº 666, de 15 de Maio de 2026
A VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016467-37.2026.4.01.8000, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor ALBERTO GARNIER DE SOUZA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi nº 667, de 15 de Maio de 2026
A VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016324-48.2026.4.01.8000, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora CARLA BALDUINO MORAIS, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, co...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO PRESI Nº 669, DE 15 DE MAIO DE 2026/2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0016938-53.2026.4.01.8000, resolve: I - CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS para, sem prejuízo da jurisdição na 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 674, DE 15 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o decidido no PAe 0005559-98.2020.4.01.8009, resolve: PRORROGAR, até 14/5/2028, os efeitos do Ato Presi 134 (12362888), publicado no DOU2 de 18/2/2021, que autorizou o Juiz Federal MURILO MENDES a atuar na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sinop...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PORTARIA Nº 231, DE 4 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009472-08.2026.4.01.8000, resolve: REVOGAR, a partir de 18/05/2026, a cessão da servidora LUCIANA MARINHO DE MELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal da Subseção Judiciária de Uruaçu, qu...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Nº 4.620, DE 8 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Conselho de Administração, em sessão de 13-4-2026, e o que consta no Processo Administrativo 0002770-90.2025.4.04.8002, resolve: I - READAPTAR a servidora CYNTHIA VIANNA ZAMBRANO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Ju...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Portaria Nº 356, DE 11 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no Processo Administrativo 0002145-62.2025.4.04.8000, ad referendum do Conselho de Administração, resolve: I - Apostilar, a contar da data da posse no cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, a Portaria 381/2025, de 23 de ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região
PORTARIA TRE-BA N° 846, DE 14 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal), CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0000055-52.2026.6.05.8000, resolve: Art. 1º Designar a servidora Daiane de Medeiros Stabile, Analista Judiciário, Área Ju...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA TRE-BA Nº 665, DE 27 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0004480-25.2026.6.05.8000, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA DE CÁSSIA MENDES CRUZ, nos termos do art. 3º da Emenda Co...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
RETIFICAÇÃO
Retificar o art. 1º da Portaria TRE-BA n.º 811, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 13 de maio de 2026, Edição 88, Seção 2, página 80, para que passe a constar: Onde se lê: "Art. 1º Designar a servidora Bianca Penélope Souza Nascimento Magalhães Costa, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 1, para a função comissionada de Assistente IV...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
ATO Nº 48, DE 14 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, c/c o art. 29, inciso LXII, do Regimento Interno deste Tribunal, bem como considerando o que consta no SEI nº 0005187-15.2025.6.27.8000, resolve: Nomear os(as) candidatos(as) aprovados(as) no Concurso Pú...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
PORTARIA Nº 10, DE 14 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando o que consta no Processo SEI nº 0005317-68.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º CONCEDER a cessão da servidora CLÉDINA FRANCISCA DE ASSIS LOBATO REIS, matrícula nº 3099991, ocupante do cargo de Técnica Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Re...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
PORTARIA Nº 60, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso V, da Portaria PRE nº 111, de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução TSE nº 23.701, de 31 de maio de 2022, e no Processo SEI nº 0018750-66.2025.6.13.800...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
PORTARIA Nº 144, DE 12 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI n. 0009536-33.2026.6.16.8000, resolve: Art. 1.º NOMEAR, em virtude de habilitação em Concurso Público regido pelo Edital n. 01 - CPNUJE, de 27 de maio de 2024: a)...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
PORTARIA Nº 154, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no SEI n. 0006009-73.2026.6.16.8000, resolve: Art. 1.º TORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada por meio da Portaria n. 125, de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Ofi...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
PORTARIA TRE-RS N° 2.653, DE 12 DE MAIO DE 2026
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXIV, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL, resolve: Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Thais Helena de Azevedo Colvara, co...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
ATO PR Nº 115, DE 11 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000014105-0, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 14 de abril de 2026, por motivo de f...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ATO PR Nº 121, DE 14 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do processso SEI nº 2026.0.000015271-0, resolve: Art. 1º Designar a servidora AMANDA DE SOUSA CUNHA RIBEIRO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal dest...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
PORTARIA P/TRE-SC N° 67, DE 12 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC 7.847, de 12.12.2011), e considerando a decisão proferida no processo SEI 0000169-60.2026.6.24.8000, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
ATO Nº 109, de 15 de maio de 2026
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar MICHELE CARRETERO VISCAINO CAROBREZ, servidora requisitada da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para a função comissionada de Assistente I, nível F...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
ATO Nº 119, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar RAMON VALLENTE CANCER JUNIOR, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, vag...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 99, DE 6 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0009522-70.2026.6.26.8000, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Denise Cecilia Mello Rocha Campos, nos termos do artigo 3º e § 1º da Emenda Constitucional n. 103, de 12 d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas